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A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 anos, contados na data de sua constituição definitiva, sendo que a prescrição não se interrompe:
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Considerando que deve ser evitada a poluição, por contaminações ou por assoreamento, dos cursos d'água naturais ou qualquer outro manancial natural ou artificial, pode-se afirmar que nas águas de classe 1 destinadas ao abastecimento doméstico, sem prévia ou simples defecção, os lançamentos de efluentes:
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O Rei dos animais
Saiu o leão a fazer sua pesquisa estatística, para verificar se ainda era o Rei das Selvas. Os tempos tinham mudado muito, as condições do progresso alterado a psicologia e os métodos de combate das feras, as relações de respeito entre os animais já não eram as mesmas, de modo que seria bom indagar. Não que restasse ao Leão qualquer dúvida quanto à sua realeza. Mas assegurar-se é uma das constantes do espírito humano, e, por extensão, do espírito animal. Ouvir da boca dos outros a consagração do nosso valor, saber o sabido, quando ele nos é favorável, eis um prazer dos deuses. Assim o Leão encontrou o Macaco e perguntou: "Hei, você aí, macaco — quem é o rei dos animais?” O Macaco, surpreendido pelo rugir indagatório, deu um salto de pavor e, quando respondeu, já estava no mais alto galho da mais alta árvore da floresta: "Claro que é você, Leão, claro que é você!"
Satisfeito, o Leão continuou pela floresta e perguntou ao papagaio: "Currupaco, papagaio. Quem é, segundo seu conceito, o Senhor da Floresta, não é o Leão?" E como aos papagaios não é dado o dom de improvisar, mas apenas o de repetir, lá repetiu o papagaio: "Currupaco... não é o Leão? Não é o Leão? Currupaco, não é o Leão?”.
Cheio de si, prosseguiu o Leão pela floresta em busca de novas afirmações de sua personalidade. Encontrou a coruja e perguntou: "Coruja, não sou eu o maioral da mata?" "Sim, és tu", disse a coruja. Mas disse de sábia, não de crente. E lá se foi o Leão, mais firme no passo, mais alto de cabeça. Encontrou o tigre. "Tigre, — disse em voz de estentor — eu sou o rei da floresta. Certo?" O tigre rugiu, hesitou, tentou não responder, mas sentiu o barulho do olhar do Leão fixo em si, e disse, rugindo contrafeito: "Sim". E rugiu ainda mais mai humorado e já arrependido, quando o leão se afastou.
Três quilômetros adiante, numa grande clareira, o Leão encontrou o elefante. Perguntou: "Elefante, quem manda na floresta, quem é Rei, Imperador, Presidente da República, dono e senhor de árvores e de seres, dentro da mata?" O elefante pegou-o pela tromba, deu três voltas com ele pelo ar, atirou-o contra o tronco de uma árvore e desapareceu floresta adentro. O Leão caiu no chão, tonto e ensanguentado, levantou-se lambendo uma das patas, e murmurou: "Que diabo, só porque não sabia a resposta não era preciso ficar tão zangado”.
Moral: "Cada um tira dos acontecimentos a conclusão que bem entende”.
Autor: Millôr Fernandes
A partir da leitura do texto, qual é o verdadeiro objetivo da pesquisa realizada pelo Leão”?
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Será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:
I. Praticou, na atividade, falta punível com a pena de demissão;
II. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública;
Ill. Praticou usura, em qualquer das suas formas
Está(ão) CORRETA(S):
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
Acerca da razoabilidade e proporcionalidade, analise assertivas:
I. A razoabilidade se trata do princípio aplicado ao Direito Administrativo como mais uma das tentativas de impor-se limitações à discricionariedade administrativa, ampliando-se o âmbito de apreciação do ato administrativo pelo Poder Legislativo;
II. O princípio da razoabilidade, entre outras coisas, exige proporcionalidade entre os meios em que se utiliza a Administração e os fins que ela tem que alcançar;
III. A proporcionalidade deve ser medida não pelos critérios pessoais do administrador, mas segundo padrões comuns na sociedade em que vive; e não pode ser medido diante dos termos frios da lei, mas diante do caso concreto;
Esta(ão) CORRETA(S):
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
Será declarado vago, pelo Poder Legislativo Municipal, o cargo de prefeito quando:
I. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral;
Il. Deixar de tomar posse, sem motivo justo aceito pelo Poder Legislativo, dentro do prazo de 5 dias;
III. Perder ou tiver suspensos os seus direitos políticos.
Está(ão) CORRETA(S);
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Deformações impostas por retração e fluência do concreto, deslocamentos de apoio e imperfeições geométricas são consideradas, de acordo com a NBR 8800:
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As seções transversais dos elementos comprimidos de aço dependem do parâmetro de esbeltez e são classificadas em:
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Acerca da Função Gratificada, assinale a alternativa INCORRETA,
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No trecho dos pilares em contato com o solo junto aos elementos de fundação, a armadura deve ter cobrimento nominal:
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