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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
O trabalho social com famílias é desenvolvido no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por uma
equipe interdisciplinar, contando com profissionais de
diferentes áreas que atuam com objetivo de apoiar e contribuir para a superação das situações de vulnerabilidade
e fortalecer as potencialidades das famílias usuárias.
De acordo com as orientações técnicas dos CRAS, estão
entre as atribuições do técnico de nível médio a recepção
e oferta de informações às famílias usuárias e em relação
ao Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos
ofertado no CRAS, atribuições referentes
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- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
Estudos iniciados na década de 1960, sobre a naturalização da desigualdade entre homens e mulheres, começaram por questionar as diferenças na construção da identidade masculina e feminina. Tais estudos demonstram que
o jeito de ser de um ou outro gênero são modelos apreendidos ao longo da vida e que podem se alterar em diferentes contextos históricos, culturais e sociais. A desigualdade é criada mediante as diferentes expectativas sobre
o comportamento e o relacionamento de meninos e
meninas. Essas diferenças sobre como mulheres e homens
devem se comportar são ensinadas e reforçadas pelos
pares, famílias, instituições, comunidades e tudo o mais
que nos cerca e são denominadas por esses estudos como
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
A tendência atual na esfera das políticas sociais e econômicas nacionais e internacionais é a de ressaltar a centralidade do papel da família no cuidado, formação e educação
das crianças. No Brasil, por exemplo, a Política Nacional
de Assistência Social (PNAS) está pautada na matricialidade sociofamiliar, ou seja, a rede socioassistencial deve
estar voltada para atender às necessidades da família,
seus membros e indivíduos, segundo o pressuposto de
que, para a família, prevenir, proteger, promover e incluir
seus membros, é necessário, em primeiro lugar, garantir
condições de sua sustentabilidade para tal. Estudiosos do
tema ressaltam que a família ocupa um papel de destaque
na política social contemporânea como um importante
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Os serviços socioassistenciais constituem recursos
importantes da rede de proteção social, com os quais a
população pode contar nas situações de desproteções,
riscos e violações de direitos sociais. Continuidade,
regularidade e permanência são demarcadas pela presença constante de profissionais, com os quais os usuários possam estabelecer vínculos de confiança. No
SUAS, a organização dos serviços ocorre por níveis
de proteção e complexidade, segundo a natureza das
necessidades sociais. O Serviço de proteção em situações de calamidade pública e de emergências compõe
a Proteção Social Especial, com nível de complexidade
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A V Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2005, define os 10 Direitos Socioassistenciais.
Dentre eles, está o direito do usuário da rede socioassistencial, à escuta, ao acolhimento e de ser protagonista
na construção de respostas dignas, claras e elucidativas,
ofertadas por serviços de ação continuada, localizados
próximos à sua moradia, operados por profissionais qualificados, capacitados e permanentes, em espaços com
infraestrutura adequada, que garantam atendimento
privativo, inclusive, para os usuários com deficiência e
idosos.
Trata-se do Direito
Trata-se do Direito
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- Assistente SocialExercício ProfissionalCompetências e Atribuições Privativas do Assistente Social
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
Conforme definido na Lei n° 8.662/1993, a designação
profissional de Assistente Social é privativa dos habilitados na forma da legislação vigente. Ainda de acordo com
a referida lei (art. 4° , II), está entre as competências do
Assistente Social: elaborar, coordenar, executar e avaliar
planos, programas e projetos que sejam do âmbito de
atuação do Serviço Social com participação
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
O Censo Demográfico de 2010 revelou o crescimento do
trabalho infantil na economia informal do país, aspecto
esse que exigiu o estabelecimento de ações estratégicas
para o fortalecimento do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (PETI). Desenvolvidas pela rede socioassistencial do SUAS, articuladas às demais políticas públicas, as ações estratégicas estão relacionadas à identificação, à informação do trabalho infantil, à mobilização,
à proteção social, à defesa e responsabilização dos
sujeitos e ao monitoramento do Programa. Além das
ações estratégicas, o público do PETI passou a ter prioridade de atendimento no serviço de
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A definição dos programas de assistência social devem
pautar os objetivos e princípios que regem a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com prioridade para
a inserção profissional e social. Em se tratando de idoso
e da pessoa portadora de deficiência, além dos serviços
socioassistenciais, há a oferta do Benefício de Prestação
Continuada. Conforme expressa o art. 24 da LOAS, para
qualificar, incentivar e melhorar os serviços assistenciais,
os programas de assistência social devem definir objetivos, tempo e área de abrangência, compreendendo
ações
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K.F., sexo feminino, 1 ano e 8 meses de idade, é trazida pela mãe à Unidade de Saúde da Família com dificuldade para respirar. Tosse pouco há três dias. A criança não
tem histórico de doenças respiratórias, está com as vacinas em dia e compareceu a todas as consultas de rotina,
conforme agendamento. Ela está frequentando a creche
há três semanas.
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Paciente recém-chegado de uma região endêmica para
esquistossomose apresenta a doença em estágio avançado. Ele tem histórico de varizes esofágicas com eventual sangramento, cuja evidência pode ser observada na
cor das fezes que, nessa situação, se apresentam
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