Questões do Concurso Pref. Várzea Palma-MG - COTEC

Considerando o sistema patrimonial e levando-se em consideração apenas as contas, analise o lançamento a seguir e, em seguida, marque as alternativas CORRETAS.

Alienação de bens imóveis

a Terrenos urbanos

O lançamento é de

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1433614 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG

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Contador
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Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Considerando o sistema patrimonial e levando-se em consideração apenas as contas, analise o lançamento a seguir e, em seguida, marque as alternativas CORRETAS.

Alienação de bens imóveis

a Terrenos urbanos

O lançamento refere-se à/ao

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1431400 Ano: 2014
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG

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Contador
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Demonstrações ContábeisBalanço Patrimonial

Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, analise o conceito e em seguida, marque a alternativa à qual esse conceito se refere:

“Conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações”.

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1410873 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG

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Advogado - Municipal
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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

Quanto às medidas de urgência e medidas satisfativas assinale a alternativa CORRETA.

A

A medida cautelar tem natureza satisfativa, já que visa permitir que o promovente conviva com os efeitos da sentença antes de esta ser provida pela autoridade judicial.

B

A Tutela Antecipada visa assegurar o resultado útil do processo principal evitando o perecimento de direito ou da coisa a ser disputada na citada demanda.

C

A tutela antecipada só pode ser deferida ao autor, sendo vedada ao réu, exceto quando este apresentar reconvenção ou quando a ação contra ele imposta for dúplice.

D

Caracteriza-se tutela de urgência a possibilidade de o juiz conceder tutela antecipada em favor do autor quando um dos pedidos se tornar incontroverso.

Questão Desatualizada

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1403465 Ano: 2014
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG

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Farmacêutico
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FarmáciaCódigo de Ética da Profissão FarmacêuticaResolução CFF 711/2021: Código de Ética Farmacêutica

De acordo com o Código de Ética da profissão farmacêutica, Capítulo III, Art. 12, é dever do farmacêutico:

A

guardar sigilo de fatos e informações de que tenha conhecimento no exercício ou não da profissão, excetuando-se os casos amparados pela legislação vigente, cujo dever legal exija comunicação, denúncia ou relato a quem de direito.

B

dispor seus serviços profissionais às autoridades constituídas, ainda que sem remuneração ou qualquer outra vantagem pessoal, em caso de conflito social interno, catástrofe ou epidemia.

C

respeitar o direito de decisão do usuário sobre seu tratamento, sua própria saúde e bem-estar, mesmo que, mediante laudo médico ou determinação judicial, for considerado incapaz de discernir sobre opções de tratamento ou decidir sobre sua própria saúde e bem-estar.

D

exercer a sua profissão sem qualquer discriminação, seja por motivo de religião, etnia, orientação sexual, raça, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou de qualquer outra natureza vedada por lei.

Questão Desatualizada

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1401332 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG

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Advogado - Municipal
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CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)

Quanto aos recursos, é CORRETO afirmar:

A

É admissível Recurso Extraordinário quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição Federal ou declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei estadual ou ainda, lei local.

B

O Recurso Especial e o Recurso Extraordinário são recebidos apenas no efeito devolutivo em regra, permitindo o inicio da fase do cumprimento de sentença.

C

O Recurso Especial pode ser interposto contra decisão proferida em única ou última de Tribunal como também de turma recursal de Juizado Especial.

D

O juiz não poderá deixar de receber o recurso de apelação, ainda que a sentença esteja em conformidade com súmula do STF.

Questão Desatualizada

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1401077 Ano: 2014
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG

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Farmacêutico
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FarmáciaCódigo de Ética da Profissão FarmacêuticaResolução CFF 711/2021: Código de Ética Farmacêutica

A Resolução n.° 596, de 21 de fevereiro de 2014, dispõe sobre o código de ética da profissão farmacêutica, o código do processo ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. De acordo com o que é descrito no Capítulo I (Dos Princípios Fundamentais), marque a alternativa INCORRETA.

A

Art. 2.º - O farmacêutico atuará com respeito à vida humana, ao meio ambiente e à liberdade de consciência nas situações de conflito entre a ciência e os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

B

Art. 3.º - A dimensão ética farmacêutica é determinada em todos os seus atos, sem qualquer discriminação, pelo benefício ao ser humano, ao meio ambiente e pela responsabilidade social.

C

Art. 4.º - O farmacêutico responde solidariamente, ainda que por omissão, pelos atos que praticar, autorizar ou delegar no exercício da profissão.

D

Art. 8.º - A profissão farmacêutica, em qualquer circunstância, não pode ser exercida sobrepondo-se à promoção, prevenção e recuperação da saúde e com fins meramente comerciais.

Questão Desatualizada

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1400030 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG

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Engenheiro Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 491/2018: Padrões de Qualidade do Ar

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 03, de 28 de junho de 1990, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar, a média aritmética anual limite do poluente partículas inaláveis (<10 µm), para atender ao padrão primário, é:

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1389860 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG

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Contador
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Licitações

O setor de licitação de uma prefeitura pretende promover uma licitação referente à construção de uma ginásio poliesportivo estimado em R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Nesse caso, é CORRETO afirmar que