Considere as assertivas a seguir acerca da pesquisa e do desenvolvimento experimental:

I-A construção e o teste de um protótipo, se seu objetivo principal é a realização de novos melhoramentos, são classificados como P&D.

II-A aceitação de um protótipo significa frequentemente o início de uma nova fase de desenvolvimento experimental.

III-O desenvolvimento de softwares é classificado como P&D e envolve a realização de avanços científicos e tecnológicos e/ou a resolução de incertezas científicas e tecnológicas em uma base sistemática.

IV-A pesquisa e o desenvolvimento experimental (P&D) compreendem o trabalho criativo, realizado de forma sistemática, com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimentos, incluindo os conhecimentos do homem, da cultura e da sociedade, e o uso desse estoque de conhecimentos para antever novas aplicações.

Segundo o Manual de Oslo, das assertivas apresentadas:

Acerca da proteção de desenhos industriais, considere as assertivas a seguir:

I- Alguns desenhos podem eventualmente ser considerados obras de arte por relevância estética e, portanto, o direito de autor pode ser aplicável, permitindo direitos exclusivos.

II- Se um desenho industrial funcionar como uma marca no mercado, ele pode ser protegido como marca bidimensional.

III- Se um desenho industrial é protegido por registro, é concedido ao titular o direito de explorar direta ou exclusivamente o desenho industrial e também por meio de licenciamento e impedir que sejam feitas cópias ou imitações não autorizadas por parte de terceiros.

IV- A concessão do registro dá o direito de excluir temporariamente as outras pessoas do direito de fabricar, oferecer, importar, exportar ou vender qualquer produto no qual o desenho esteja incorporado ou ao qual seja aplicado.

Das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas abaixo acerca de patentes de modelo de utilidade.

I- O modelo de utilidade é considerado o objeto de uso prático ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

II- O modelo de utilidade exige exclusividade dos elementos ornamentais ou estéticos que possam ser aplicados a um produto, proporcionando resultado visual novo e original com um caráter industrial que pode ser obtida através da proteção.

III- O modelo de utilidade visa à proteção das criações de caráter técnico-funcional relacionadas à forma ou à disposição introduzida em objeto de uso prático, ou parte deste, conferindo ao objeto melhoria funcional no seu uso ou fabricação.

IV- O modelo de utilidade se aplica a certos tipos de invenções incrementais e aperfeiçoamentos ou melhoramentos em ferramentas, equipamentos ou peças.

Das assertivas apresentadas:

O pedido de patente de invenção, nas condições estabelecidas pelo INPI, deve conter os seguintes itens:

Considere as assertivas a seguir sobre marcas e franquias:

I- A concessão de uma licença de marca é parte essencial de um contrato de franquia.

II- No caso da franquia, o franqueador autoriza outra pessoa (o franqueado) a utilizar os seus métodos comerciais.

III- O franqueamento pode ocorrer em troca de compensação financeira ou royalties.

IV- O franqueador transmite os seus conhecimentos e a sua experiência aos seus franqueados, mas sem o direito de supervisão e fiscalização das atividades dos franqueados.

Das assertivas apresentadas:

Assinale a alternativa que contém itens que podem ser considerados para efeito de patentes de invenções ou patentes de modelos de utilidade:

Acerca do depósito de patente de invenção ou modelo de utilidade, qual a alternativa INCORRETA?

Considere as assertivas a seguir acerca de desenho industrial.

I- O registro de desenho industrial, como categoria do direito da propriedade intelectual, refere-se à natureza estética do produto acabado, independente dos aspectos técnicos ou funcionais que ele possa apresentar.

II- Os registros de desenhos industriais abrangem mobiliário, instrumentos técnicos e médicos até relógios, joias e outros; de produtos domésticos, brinquedos e utilidades domésticas a automóveis e outros de maior complexidade técnica; de estampas têxteis a equipamentos esportivos e vestuário esportivo.

III- Os desenhos industriais podem compreender criação de embalagens, recipientes e no feitio dos produtos.

IV- Para um desenho industrial pode-se considerar elementos (objetos ou produtos industriais) em duas dimensões, três dimensões ou uma combinação de elementos.

Das assertivas apresentadas:

Qual alternativa apresenta as principais razões para a recusa de um pedido de registro de marca?

Considere as assertivas abaixo acerca de patentes.

I- Uma patente é um direito exclusivo concedido pelo Estado, relativo a uma invenção ou modelo de utilidade.

II- Dentre os requisitos para patente estão: a novidade, a atividade ou ato inventivo e a aplicação industrial.

III- A patente dá ao seu titular, entre outros, o direito exclusivo de explorar uma invenção tecnológica no mercado.

IV- A patente impede que outras pessoas fabriquem um produto baseado na invenção patenteada sem a prévia e expressa autorização do titular.

Das assertivas apresentadas: