Considere as assertivas abaixo acerca de proteção de desenho industrial.

I- Para obter o registro do seu desenho nos países de interesse, o depositante deve pagar as taxas oficiais, mas caso contrate os servidos de um agente de PI, isto poderá causar despesas suplementares.

II- Uma marca de fábrica ou de comércio é um sinal distintivo utilizado para distinguir os produtos de uma empresa em relação a produtos de outras empresas, mas eventualmente, um desenho de produto também pode ser considerado elemento distintivo e, portanto, pode ser protegido como uma marca tridimensional.

III- Os desenhos industriais podem ser duplamente protegidos em todos os países, de forma cumulativa, como registro de desenho industrial e como direito de autor.

IV- A proteção das marcas tem a vantagem de ser renovável indefinidamente, enquanto os desenhos industriais são protegidos por período definido.

Das assertivas apresentadas:

Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte da estrutura de um pedido de patente ou não está corretamente definida?

Ainda sobre segredo de negócio, considere as assertivas abaixo acerca das desvantagens deste tipo de proteção:

I- Se o segredo estiver incorporado em um produto inovador, é possível que outras pessoas consigam recriá-lo, revelar o segredo e, a partir daí, tenham o direito de utilizá-lo.

II- A proteção dos segredos de negócio é eficaz apenas contra a aquisição, a utilização ou a divulgação indevida de informações confidenciais.

III- Se um segredo de negócio for divulgado publicamente, qualquer pessoa que obtenha acesso a ele poderá utilizá-lo livremente.

IV- Um segredo de negócio não pode ser patenteado por outras pessoas que tenham feito a mesma invenção ou obtido a informação de forma independente e por meios lícitos.

Das assertivas apresentadas:

Em relação aos fatores que podem obstruir a atividade de inovação, considere as assertivas a seguir:

I- A atividade de inovação pode ser obstruída por diversos fatores. Pode haver razões para não se dar início às atividades de inovação, ou fatores que refreiam a atividade de inovação ou que têm um efeito negativo sobre os resultados esperados.

II- A ausência de infraestrutura pode ser uma barreira importante à inovação, em particular fora das grandes cidades.

III- São exemplos de fatores que obstruem a inovação: econômicos (por exemplo ausência de demanda), empresariais (por exemplo carência de conhecimentos) e fatores legais (por exemplo regras tributárias)

IV- As barreiras para a inovação podem relacionar-se a um tipo específico de inovação ou a todos os tipos. Por exemplo, os fatores relativos a custos podem ser relevantes para todos os tipos de inovação, e os fatores de mercado podem afetar tanto o desenvolvimento de inovações de produto como o trabalho na concepção do produto (isto é, as inovações de marketing).

Segundo o Manual de Oslo, das assertivas apresentadas:

O segredo de fábrica ou industrial é muito utilizado em áreas onde a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico são intensos, como na indústria de informação e comunicação, petroquímica, farmacêutica, de bebidas, alimentos e cosméticos. Porém, empresas de produtos tradicionais também utilizam do segredo industrial para se manterem competitivas no mercado em que atuam. O uso da estratégia comercial de proteção de ativos intangíveis, envolvendo o segredo industrial, garante às empresas o direito de exclusividade, mas não configura o direito sobre a propriedade desse bem intelectual. Algumas vantagens para utilizar o segredo industrial como forma de proteção incluem:

I. Não há custos para registro.

II. Não há necessidade de tornar a tecnologia pública, como no caso da patente.

III. A duração do monopólio é ilimitada (enquanto o segredo existir).

IV. O efeito é imediato.

Das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas a seguir acerca das interações no processo de inovação.

I- As atividades inovadoras de uma empresa dependem em parte da variedade e da estrutura de suas interações com as fontes de informação, conhecimentos, tecnologias, práticas e recursos humanos e financeiros.

II- As interações atuam como fontes de conhecimento e de tecnologia para a atividade de inovação de uma empresa, abarcando desde fontes passivas de informação até fornecedores de conhecimento e de tecnologia de forma incorporada ou não, e parcerias cooperativas.

III- Cada interação conecta a empresa inovadora a outros atores no sistema de inovação: laboratórios governamentais, universidades, departamentos de políticas, reguladores, concorrentes, fornecedores e consumidores.

IV – A identificação das interações em atividades de inovação fornece evidências sobre a complexidade da atividade, que é suficiente para prover a informação necessária para um modelo dinâmico, com circuitos de respostas e resultados não lineares positivos e negativos decorrentes da mudança

Segundo o Manual de Oslo, das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas abaixo acerca de patentes.

I- Um produto complexo pode incorporar várias invenções cobertas por diversas patentes que podem pertencer a detentores diferentes.

II- No Brasil, o prazo de vigência de uma patente de invenção é de 20 anos a partir da data de depósito ou de 10 anos após a concessão, o que for maior.

III- No Brasil, o prazo de vigência de uma patente de modelo de utilidade é de 15 anos, contados da data de depósito ou de 10 anos após a concessão, o que for maior.

IV- Em troca do direito exclusivo conferido por uma patente, o depositante deve tornar acessível ao público mediante a apresentação de uma descrição pormenorizada e completa da invenção no pedido de patente.

Das assertivas apresentadas:

O segredo industrial define que, pessoas físicas ou jurídicas têm a possibilidade de preservar a natureza confidencial de uma informação e evitar que tais informações, legalmente sob seu controle, sejam divulgadas, adquiridas ou usadas por terceiros não autorizados, sem seu consentimento, desde que tal informação:

I. Seja secreta, no sentido de que não é conhecida em geral, nem facilmente acessível a pessoas de círculos que normalmente lidam com o tipo de informação em questão;

II. Tenha valor comercial por ser secreta;

III. Tenha sido objeto de precauções razoáveis, nas circunstâncias, pela pessoa legalmente em controle da informação, para mantê-la secreta.

IV. Tenha a descrição do processo ou método de obtenção do produto ou serviço, que devem ser locais e constantes.

Das assertivas apresentadas:

Com relação ao licenciamento de desenhos industriais, considere as assertivas a seguir:

I- Os contratos de licença de desenho industrial podem incluir limites relativos aos países em que o adquirente de licença pode utilizar o desenho, o tempo durante o qual a licença é concedida e os tipos de produtos nos quais o desenho pode ser utilizado.

II- Para conceder licenças autorizando a utilização do desenho no exterior, não é necessário que você tenha obtido e nem solicitado a proteção do desenho industrial no país onde será concedida a licença.

III- Os contratos de licença de desenho industrial que autorizam outras pessoas a utilizarem os seus desenhos representam uma fonte suplementar de rendimentos para a sua empresa e são uma maneira comum às empresas de explorar os seus direitos exclusivos sobre os seus desenhos registrados.

IV- Contratos de licença de desenhos industriais não devem ser incluídos em contratos de licença mais amplos, cobrindo todos os aspectos de um produto.

Das assertivas apresentadas:

Acerca do Desenho Industrial, é INCORRETO afirmar que: