Considere as assertivas abaixo quanto à exclusão de registro para desenhos industriais, no Brasil.

I- Desenhos que não preenchem os requisitos de novidade, originalidade e/ou caráter individual ou criativo, ou que não sirvam de tipo de fabricação industrial.

II- Desenhos que incorporem símbolos ou emblemas oficiais protegidos.

III- Desenhos considerados contrários à moral e ordem pública ou aos bons costumes ou ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra a liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimentos dignos de respeito e veneração.

IV- Desenhos ou obras de caráter puramente artísticos.

Das assertivas apresentadas:

Assinale a alternativa INCORRETA quando às necessidades para atendimento de registro de cultivar.

A Classificação Internacional de Patentes (IPC) é um sistema de classificação hierárquico adotado por vários países, inclusive o Brasil, e consiste em 8 seções divididas em classes, subclasses e grupos.

Qual das alternativas abaixo NÃO é considerada como Classe?

Assinale a alternativa que apresenta itens passíveis de proteção pelo Direito de Autor.

Considere as assertivas a seguir sobre Marcas:

I- No caso de venda ou cessão de uma marca para terceiros, exige-se a anotação junto ao INPI.

II- No caso das marcas serem modificadas ou adaptadas, podem estar sujeitas à apresentação de um novo pedido de registro de marca e/ou do pagamento de novas taxas.

III- No caso de licenciamento de marcas para outras empresas, o titular conserva a sua propriedade e concorda que a marca seja utilizada por uma ou mais empresas.

IV- No caso de outorga do uso de uma marca a terceiro, o licenciante mantém o controle sobre a qualidade dos produtos identificados pela marca licenciada.

Das assertivas apresentadas:

Acerca de marcas e seus usos, qual das alternativas abaixo é INCORRETA?

Considere as assertivas a seguir sobre a apropriabilidade das inovações:

I- A capacidade que as empresas possuem de se apropriar dos ganhos provenientes das atividades de inovação é um fator importante com efeitos sobre a inovação.

II- Se as empresas não estão aptas a proteger suas inovações da imitação dos concorrentes, elas terão menos incentivo para inovar.

III- Se uma indústria funciona bem sem os métodos formais de proteção, a promoção desses métodos não refreia o fluxo de conhecimentos e tecnologias e conduz a preços maiores para os bens e serviços.

IV- Os dados de patentes, tanto as solicitações como as concessões, funcionam como um resultado intermediário da atividade de inovação e também fornecem informações sobre as capacitações inovadoras da empresa.

Segundo o Manual de Oslo, das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas abaixo acerca de patentes de invenção.

I- Uma invenção pode definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.

II- Uma invenção pode se relacionar com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo.

III- Uma invenção pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.

IV- A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que já existe na natureza não pode ser considerada uma invenção sem a comprovação da atividade inventiva e intelectual humana expressa em um produto ou processo.

Das assertivas apresentadas:

Qual a alternativa é INCORRETA quanto ao período de graça para desenho industrial?

Ao apresentar inovações de produto, o Manual de Oslo traz alguns exemplos, EXCETO: