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Foram encontradas 390 questões.

São práticas consagradas no âmbito do denominado paradigma do cliente:
 

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Sob o direito, o administrador público não age contra a lei. Sob a moral, deve satisfazer o preceito da impessoalidade, não distinguindo amigos ou inimigos, partidários ou contrários, no tratamento que lhes dispense ou na atenção às suas reivindicações, com transparência plena de suas condutas em face do povo.

Descumprir a lei gera o risco da punição prevista no Código Penal ou de sofrer sanções civis. Quando desatendidos os princípios da certeza moral, aquela que o ser humano em seu justo juízo adota convicto, o descumpridor fere regras de convivência, mas não conflita necessariamente com normas de Direito que lhe sejam aplicáveis.

(Walter Ceneviva, Moralidade como Fato Jurídico, com adaptações)

Considere o seguinte período do texto para analisar os esquemas propostos abaixo:

Descumprir a lei gera o risco da punição prevista pelo Código Penal ou de sofrer sanções civis.

A = Descumprir a lei
B = gera o risco
C = da punição prevista pelo Código Penal
D = de sofrer sanções civis

Considerando que as setas representam relações sintáticas entre as expressões lingüísticas, assinale a opção que corresponde à estrutura do período.

 

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550889 Ano: 2002
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Por meio dos elementos abaixo determine, com base no Método Primeiro, o valor aduaneiro da importação.

Enunciado 2733876-1

Assinale a opção correta.
 

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550888 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
No crime de falsidade ideológica pode-se afirmar que:
 

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"Restaurateurs et cafetiers lancent la grève de la TVA" par Nicolas Cori

Ils s'estiment lésés par rapport à la restauration rapide. Le mouvement ne fait que commencer, mais il pourrait déboucher sur une véritable révolte fiscale. Des restaurateurs et cafetiers de Lille, Bordeaux et Caen ont décidé, en fin de semaine dernière, de lancer une «grève illimitée du paiement de la Taxe sur la Valeur Ajoutée (TVA)». Avec l'appui de l'Union des métiers et des industries de l'hôtellerie (Umih), qui représente 80000 adhérents, ils annoncent qu'ils refusent de payer le taux légal à 19,6 %. Ils n'appliqueront que celui de 5,5 %, en vigueur pour la vente à emporter et la restauration collective. Demande officielle. Pour ne pas subir de recouvrement forcé, les participants à la grève enverront une lettre officielle de contestation aux services fiscaux. Et ils
déposeront sur un compte la différence. L'Umih, qui «soutient et encourage cette action», doit lancer demain un appel pour étendre la révolte. Depuis plusieurs années, les restaurateurs se battent contre cette différence de taux, qu'ils considèrent comme une «injustice».

(Quotidien - 18.02.2002)

D'après le texte de Nicolas Cori, "ils s'estiment lésés par rapport à la restauration rapide", marquez l'option incorrecte
 

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550885 Ano: 2002
Disciplina: Economia
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Em relação ao sistema padrão-ouro, tal como praticado anteriormente à Primeira Guerra Mundial, é correto afirmar que

 

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A revolução da informação, o fim da guerra fria - com a decorrente hegemonia de uma superpotência única - e a internacionalização da economia impuseram um novo equilíbrio de forças nas relações humanas e sociais que parece jogar por terra as antigas aspirações de solidariedade e justiça distributiva entre os homens, tão presentes nos sonhos, utopias e projetos políticos nos últimos dois séculos. Ao contrário: o novo modelo - cuja arrogância chegou ao extremo de considerarse o ponto final, senão culminante, da história - promove uma brutal concentração de renda em âmbito mundial, multiplicando a desigualdade e banalizando de maneira assustadora a perversão social.

(Ari Roitman, O desafio ético, com adaptações)

Julgue se os itens a respeito do emprego dos sinais de pontuação no texto são falsos (F) ou verdadeiros (V) para, em seguida, assinalar a opção correta.

( ) As duas ocorrências de duplo travessão demarcam intercalações e desempenham função análoga à dos parênteses.

( ) As vírgulas que se seguem a "homens" e "sonhos" destacam uma explicativa restritiva e, por isso, seu emprego é opcional.

( ) O emprego de dois-pontos após "contrário" justifica-se por introduzir um esclarecimento sobre o que foi dito no período
anterior.

( ) A função das vírgulas que isolam a expressão "senão culminante" é a de destacá-la sintaticamente e dar-lhe relevo estilístico.

A ordem correta dos itens é

 

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Indique, entre as opções abaixo, aquela que contém procedimentos em que a Fazenda Pública depende, para executá-los, de prévia autorização judicial.
 

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Mountain of 90's Debt Looms as City and State Feel Pinch
By RICHARD PÉREZ-PEÑA and JAMES C. McKINLEY Jr.

New Yorkers say their region stands alone in all sorts of ways. But few citizens of this sprawling city and state know it is the undisputed leader in an undesirable arena: government debt.

New York City and New York State are far and away the largest debtors in the nation, outside the federal government. The city has $42 billion in loans outstanding, and the state has $38 billion.

No one else is even close, the State of California running a distant third, at $25 billion.

Now, as New York navigates the narrow fiscal straits brought on by recession and the Sept. 11 attack, and surpluses have given way to yawning deficits, those debts loom larger, fiscal monitors say. The state and city each spend about $4 billion a year on debt payments, limiting the money available to weather a crisis without cutting essential services or resorting to fiscal gimmicks that push today's costs onto future generations.

In announcing his budget plan last week, Mayor Michael R. Bloomberg proposed that the city take on even more debt, $1.5 billion, to help cover a $4.7 billion budget gap. That would mean selling bonds to cover day-to-day expenses, something the city has not done since the fiscal crisis of the 1970's.

Mr. Bloomberg acknowledged that doing so was an extraordinary step, and all but pleaded with bond-rating agencies to accept the tactic, promising that borrowing to reduce coming years' deficits would not become an annual tool. The mayor also wants to refinance some debt, to reduce the interest payments over the next several years to get through this tough stretch.

Borrowing money can play an important, valued role in government - one accepted by even the most conservative critics - when it is used to pay for high-cost, long-lasting assets like bridges, railroads and power plants that would otherwise take decades to buy. The question, then, is not whether to borrow, but to what degree.

The text says that, in relation to the level of government debt, most residents of the city and the State are
 

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550793 Ano: 2002
Disciplina: Economia
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Considere o modelo a seguir, também conhecido como modelo IS/LM para uma pequena economia aberta com livre mobilidade de capital:

Y = C(Y - T) + I(r) + G + NX(e)
M/P = L(r, Y); Lr < 0 e Ly > 0
r = r*

onde:

Y = produto;
(Y - T) = renda disponível;
C = consumo;
I = investimento;
G = gastos do governo;
NX = exportações líquidas;
e = taxa de câmbio;
r = taxa de juros;
M/P = oferta de saldos monetários reais;
L(r, Y) = demanda de saldos monetários reais;
Lr = derivada parcial da função demanda de saldos
monetários reais em relação à taxa de juros;
Ly = derivada parcial da função demanda de saldos
monetários reais em relação à renda;
r* = taxa de juros mundial.

Com base neste modelo, é incorreto afirmar que
 

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