Magna Concursos

Foram encontradas 140 questões.

2029157 Ano: 2003
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Leia o texto abaixo para responder à questão

Com a tramitação das reformas constitucionais no Congresso, estamos prestes a inscrever em nossa Carta Magna disposições como limite salarial de integrantes dos poderes e dos serviços públicos estaduais, assunto que dificilmente se discutirá no Legislativo de qualquer outra federação, monárquica ou republicana, presidencialista ou parlamentarista, e que pouco provavelmente se encontrará em outra Constituição. A indagação cabível, a meu ver, é como e por que chegamos a tanto.

O cerne desse desafio, que julgo não respondido, pode ser resumido num simples raciocínio: o sistema federativo, por oposição à forma unitária do Estado, nada mais é do que distribuir espacialmente o poder.

A origem e o fundamento da divisão espacial do poder, representados pela federação, devem ser procurados entre aqueles que criaram o primeiro regime federativo do mundo. O modelo confederativo, como se sabe, já era conhecido historicamente e foi adotado nos artigos da confederação que precederam e viabilizaram a luta pela independência das 13 colônias da América do Norte. O que marca a singularidade do novo sistema é exatamente a diferença entre as confederações anteriores e a alternativa criada pelos convencionais da Filadélfia. Equilibrar poderes, distribuir competências e responsabilidades rigorosamente simétricas em uma nação tão profundamente assimétrica, mais do que um desafio de engenharia política, ainda é uma incógnita indecifrada, que, como a esfinge, ameaça-nos devorar.

(Marco Maciel, Pacto federativo, Folha de São Paulo, 14/09/2003, com adaptações)

Marque F (falso) ou V (verdadeiro) para inferências a partir do texto.

( ) As reformas constitucionais reforçam a distribuição espacial do poder.

( ) Um Estado que adota uma forma unitária não distribui espacialmente o poder.

( ) Confederações são Estados que adotam, constitucionalmente, o regime federativo a partir da independência dos Estados Unidos.

( ) Nossa Carta Magna será a primeira, ou uma das primeiras, a dispor sobre limite salarial de integrantes dos poderes mas não sobre dos serviços estaduais.

A seqüência correta é

 

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2029155 Ano: 2003
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Um dos motivos principais pelos quais a temática das identidades é tão freqüentemente focalizada tanto na mídia assim como na universidade são as mudanças culturais, sociais, econômicas, políticas e tecnológicas que estão atravessando o mundo e que são experienciadas, em maior ou menor escala, em comunidades locais específicas. Como indica Fridman (2000, p. 11), "se a modernidade alterou a face do mundo com suas conquistas materiais, tecnológicas, científicas e culturais, algo de abrangência semelhante ocorreu nas últimas décadas, fazendo surgir novos estilos, costumes de vida e formas de organização social". Há nas práticas sociais cotidianas que vivemos um questionamento constante de modos de viver a vida social que têm afetado a compreensão da classe social, do gênero, da sexualidade, da idade, da raça, da nacionalidade etc., em resumo, de quem somos na vida social contemporânea. É inegável que a possibilidade de vermos a multiplicidade da vida humana em um mundo globalizado, que as telas do computador e de outros meios de comunicação possibilitam, tem colaborado em tal questionamento ao vermos de perto como vivemos em um mundo multicultural e que essa multiculturalidade, para qual muitas vezes torcíamos/ torcemos os narizes, está em nossa própria vida local, atravessando os limites nacionais: os grupos gays, feministas, de rastafaris, de hip-hop, de trabalhadores rurais sem-terra etc.

(Luiz Paulo da Moita Lopes, Discursos de identidades, p. 15)

Analise as seguintes alterações propostas para as estruturas lingüísticas do texto e assinale a opção correta.

 

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2029154 Ano: 2003
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Um dos motivos principais pelos quais a temática das identidades é tão freqüentemente focalizada tanto na mídia assim como na universidade são as mudanças culturais, sociais, econômicas, políticas e tecnológicas que estão atravessando o mundo e que são experienciadas, em maior ou menor escala, em comunidades locais específicas. Como indica Fridman (2000, p. 11), "se a modernidade alterou a face do mundo com suas conquistas materiais, tecnológicas, científicas e culturais, algo de abrangência semelhante ocorreu nas últimas décadas, fazendo surgir novos estilos, costumes de vida e formas de organização social". Há nas práticas sociais cotidianas que vivemos um questionamento constante de modos de viver a vida social que têm afetado a compreensão da classe social, do gênero, da sexualidade, da idade, da raça, da nacionalidade etc., em resumo, de quem somos na vida social contemporânea. É inegável que a possibilidade de vermos a multiplicidade da vida humana em um mundo globalizado, que as telas do computador e de outros meios de comunicação possibilitam, tem colaborado em tal questionamento ao vermos de perto como vivemos em um mundo multicultural e que essa multiculturalidade, para qual muitas vezes torcíamos/ torcemos os narizes, está em nossa própria vida local, atravessando os limites nacionais: os grupos gays, feministas, de rastafaris, de hip-hop, de trabalhadores rurais sem-terra etc.

(Luiz Paulo da Moita Lopes, Discursos de identidades, p. 15)

Assinale a opção correta a respeito do emprego dos verbos no texto.

 

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2029153 Ano: 2003
Disciplina: Português
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Leia o texto para responder à questão

Um dos motivos principais pelos quais a temática das identidades é tão freqüentemente focalizada tanto na mídia assim como na universidade são as mudanças culturais, sociais, econômicas, políticas e tecnológicas que estão atravessando o mundo e que são experienciadas, em maior ou menor escala, em comunidades locais específicas. Como indica Fridman (2000, p. 11), "se a modernidade alterou a face do mundo com suas conquistas materiais, tecnológicas, científicas e culturais, algo de abrangência semelhante ocorreu nas últimas décadas, fazendo surgir novos estilos, costumes de vida e formas de organização social". Há nas práticas sociais cotidianas que vivemos um questionamento constante de modos de viver a vida social que têm afetado a compreensão da classe social, do gênero, da sexualidade, da idade, da raça, da nacionalidade etc., em resumo, de quem somos na vida social contemporânea. É inegável que a possibilidade de vermos a multiplicidade da vida humana em um mundo globalizado, que as telas do computador e de outros meios de comunicação possibilitam, tem colaborado em tal questionamento ao vermos de perto como vivemos em um mundo multicultural e que essa multiculturalidade, para qual muitas vezes torcíamos/ torcemos os narizes, está em nossa própria vida local, atravessando os limites nacionais: os grupos gays, feministas, de rastafaris, de hip-hop, de trabalhadores rurais sem-terra etc.

(Luiz Paulo da Moita Lopes, Discursos de identidades, p. 15)

Das seguintes relações de causa (primeira coluna) e conseqüência (segunda coluna), assinale a única que não é possível inferir a partir do texto.

 

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1900412 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Não está impedido de atuar no processo administrativo o servidor que:

 

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1900411 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Correlacione as duas colunas quanto aos princípios da lei federal de processo administrativo:

1 - gratuidade

2 - oficialidade

3 - segurança jurídica

4 - motivação

5 - finalidade

( ) Interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento ao fim público a que se destina, vedada a aplicação retroativa de nova interpretação.

( ) Proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei.

( ) Atendimento a fins de interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei.

( ) Impulsão, de oficio, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados.

( ) Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.
 

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1900410 Ano: 2003
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Nos termos da Portaria SRF nº 782, de 20 de junho de 1997, constitui infração funcional de revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo, a divulgação, ressalvadas as requisições legalmente autorizadas, a quem não seja servidor da SRF, de informações dos sistemas informatizados protegidas pelo sigilo fiscal.

Nesta hipótese, a previsão é a aplicação da seguinte penalidade:
 

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1900408 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Pela Lei Federal nº 8.429/92, o agente público deverá prestar declaração de seus bens. Tal declaração somente não inclui a seguinte categoria de bens:
 

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1900407 Ano: 2003
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
A Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, acresceu o seguinte tipo penal aos crimes funcionais contra a ordem tributária, além dos previstos no Código Penal:
 

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1900406 Ano: 2003
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Tratando-se da responsabilidade do servidor público, assinale a afirmativa verdadeira.
 

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