As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a denominação de

A Previdência Social é custeada por contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social. Sobre referidas contribuições, é correto afirmar que

Sobre a execução no processo do trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com as normas da CLT.

Caso apresentado mais de um título que tenha o mesmo imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis, prevalecerá

Nicanor adquiriu um imóvel de Givanildo. Tratava-se de um terreno em uma área rural. A compra foi feita para que Nicanor usasse o galpão já construído por Givanildo a fim de realizar as suas atividades empresariais. Depois de estabelecido no local, Nicanor recebeu uma notificação ambiental, ordenando que desfizesse a construção por se tratar de uma Área de Preservação Permanente, a qual não poderia ter sido desmatada daquela forma.
Nesse caso, é correto afirmar que

Sobre o que prevê a Lei nº 9.795/99, que tutela as regras de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Em relação à produção antecipada da prova, é correto afirmar:

Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, só produzirá efeitos ao réu, depois que

O juiz não pode proferir decisão sem oportunizar a manifestação às partes, porém, das hipóteses em que o juiz não resolverá o mérito, conforme disposto no artigo 485 do CPC, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias quando:

Conforme o Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar, sobre os atos processuais, que