Com relação aos contratos de adesão, de acordo com o Código Civil,

Paloma adquiriu, em um estabelecimento comercial físico, um produto de consumo durável, descobrindo, em seguida, que o objeto possuía vício de qualidade que o tornava impróprio ao consumo a que se destinava. Sabendo que a substituição da parte viciada compromete a qualidade do produto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, Paloma

No tocante à competência tributária, considere:

I. A competência tributária, em regra, é indelegável.

II. O não-exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição Federal a tenha atribuído.

III. Constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.

Está correto o que se afirma APENAS em

Com relação às limitações ao Poder de Tributar,

O balanço de pagamentos constitui variável relevante para a economia nacional e segue em processo de ajuste, sendo que nas contas nacionais do Brasil de 2017 identificamos um

Os bens econômicos são

No tocante aos conceitos “acima da linha” e “abaixo da linha”, utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, considera-se:

I. Ambos são métodos de apuração fiscal, com focos distintos, ora sobre os fluxos, ora sobre os estoques.

II. O método “abaixo da linha” representa a medida do fluxo do resultado primário.

III. O método “acima da linha” corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público.

IV. Ambos possuem como ponto de partida os saldos da dívida pública para obter as necessidades de financiamento.

Está correto o que se afirma em

Considerando um modelo IS-LM-BP com baixa mobilidade de capital e câmbio fixo, uma expansão fiscal

No tocante aos bens públicos,

Dentre as componentes do Sistema Financeiro Brasileiro, apresentadas abaixo, a única que é classificada como uma instituição financeira não-monetária é