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Foram encontradas 716 questões.

3755793 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
Determinado empreendimento lançou, indevidamente, uma alta carga de efluente bruto no corpo hídrico, causando sua degradação ambiental. Em decorrência da poluição hídrica, foi necessário interromper o abastecimento público de água em uma comunidade. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nesse caso, qual pode ser a sanção imposta pelo Estado?
 

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3755792 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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A respeito do lançamento de efluentes em corpos hídricos superficiais, assinale a alternativa correta.

 

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3755791 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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Assinale a alternativa correta a respeito das disposições das Resoluções Conama nº 001/1986, nº 237/1997 e nº 377/2006, respectivamente.
 

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3755790 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
A Resolução Conama n° 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Em seu artigo 16, é definido que: “As _________ e análises das águas subterrâneas deverão ser realizadas por laboratórios ou instituições que possuam ________ e procedimentos de qualidade aceitos pelos órgãos responsáveis pelo(a) ___________”.
 

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3755789 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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A Resolução Conama n° 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. O art. 14 da seção II descreve as condições e os padrões de águas doces de classe 1, que devem ser:

I. óleos e graxas: virtualmente ausentes;
II. resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
III. DBO 4 dias a 25 °C até 3 mg/L O2;
IV. pH: de 6,0 a 9,0.

Estão corretos:
 

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3755788 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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Acerca da Lei Federal n° 9.795/1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
 

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3755787 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos previstos
 

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3755786 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, EXCETO
 

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3755785 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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A Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelece diretrizes para o uso sustentável da água no Brasil. Entre seus instrumentos, a outorga de direito de uso dos recursos hídricos é fundamental para a gestão da disponibilidade hídrica. Com base nessa legislação, sobre a outorga, assinale a alternativa correta.

 

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3755784 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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A Lei nº 12.187/2009 estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), definindo estratégias para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
 

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