Os movimentos sociais no Brasil criaram, nos anos 80, um paradigma da ação social, conferindo legitimidade a si próprios enquanto portadores de direitos legítimos e deslegitimando as políticas que os ignoravam, mas não conseguiram manter estas posições nos anos 90. Marque a opção em que se encontra a causa disso:

Foi constituída uma Força Tarefa composta por vários órgãos, como a SEMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), BA/PM-AP (Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá) e o TERRAP (Instituto de Terras do Amapá), sob a coordenação do Ministério Público Estadual, com funções específicas de coibirem-se as invasões no entorno (distância de 100 metros) das áreas de ressacas, como também de monitorar as já ocupadas, para evitar novas ocupações.

Esta assertiva atende ao Art. 2º de qual dos institutos abaixo?

A QUESTÃO A SEGUIR DEVE SER RESPONDIDAS DE ACORDO COM MARILENA CHAUÍ NO LIVRO “O QUE É IDEOLOGIA”.

Considerando o materialismo histórico e dialético, Chauí afirma que o que torna objetivamente possível a ideologia é

A QUESTÃO A SEGUIR DEVE SER RESPONDIDAS DE ACORDO COM MARILENA CHAUÍ NO LIVRO “O QUE É IDEOLOGIA”.

Na abordagem da concepção marxista, a ideologia é definida como

“Tomando como panorama de fundo aspectos da cultura burguesa [...], gostaria de pensar uma concepção de cidadania plena – ao nível econômico, político, social, cultural. E que se coadune com a construção de uma sociedade mais democrática. Não pode haver cidadania se não houver um salário condigno para a grande maioria da população. O trabalhador, enquanto mercadoria, deve lutar para obter certa equivalência na troca estabelecia com o capitalista e o Estado. É preciso que ele tenha acesso aos bens que complementam sua vida [...] e compõem os chamados direitos sociais. Mas, antes, é necessário que os trabalhadores tenham direitos políticos, e que existam mínimas condições democráticas para reivindicar o seu direito de ser cidadão e de, enquanto tal, poder trabalhar, por quaisquer de seus direitos. Por outro lado é preciso que esses trabalhadores possam ser educados sobre a existência desses direitos, vendo dessa forma a amplidão do que há para construir em termos de uma sociedade sempre melhor”.

COUVRE, Maria de Lourdes Manzine. O que é cidadania. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 2001, p. 37.(Texto com adaptação).

Da análise do texto acima se depreende que

São instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente previstos no Código Ambiental do Estado do Amapá:

I - A pesquisa e tecnologia ambiental.

II - A educação ambiental.

III - O licenciamento e as autorizações ambientais.

IV - Os mecanismos de avaliação de impacto ambiental e Audiência Pública.

Marque a alternativa que apresenta a afirmativa CORRETA.

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, no Município de Macapá, Estado do Amapá. Em qual instituto jurídico está contida a ementa acima?

O texto abaixo exemplifica o discurso ideológico que decorre das mudanças econômicas e sociais produzidas no interior da sociedade a partir do século XX.

Identifique que discurso é esse.

O discurso [...] é aquele que ensina a cada um de nós, enquanto indivíduos privados [...], como nos relacionarmos com o mundo e com os outros. Esse ensino é feito por especialistas que nos ensinam a viver. Assim, cada um de nós aprende a relacionar-se com o desejo pela mediação do discurso da sexologia, a relacionar-se com a alimentação pela mediação do discurso da dietética ou nutricionista, a relacionar-se com a criança por meio do discurso da pediatria, da psicologia e da pedagogia, a relacionar-se com a Natureza pela mediação do discurso ecológico, a relacionar-se com os outros pela mediação do discurso da psicologia e da sociologia, e assim por diante. Isso explica a proliferação dos livros de “autoajuda”, os programas de conselhos pelo rádio e pela televisão, bem como os programas em que especialistas nos ensinam jardinagem, culinária, maternidade, paternidade, sucesso no trabalho e no amor. Esse discurso [...] exige que interiorizemos suas regras e valores, se não quisermos ser considerados lixo e detrito.

(Chauí, Marilena. O que é ideologia. 2 ed., São Paulo: Brasiliense, 2008.

Cohn, ao discutir a emergência na sociedade civil brasileira e no Estado de novos espaços e formatos para a participação política, no período que se estende da década de 1970 a 1990, atribui essa emergência à luta de que atores sociais?

A QUESTÃO A SEGUIR É BASEADA NAS REFLEXÕES PRESENTES NO TEXTO “O FUTURO DA DEMOCRACIA” DE NORBERTO BOBBIO.

Marque a alternativa em que se apresenta genericamente o significado da expressão “democracia representativa”.