No Art. 8º da Lei nº 811/2004 estão incluídos órgãos do primeiro nível hierárquico.

Assinale a alternativa que contempla os órgãos de primeiro nível.

São diretrizes do Programa da Agenda 21 Amapá (Art. 1º, parágrafo único, Lei nº 441/98):

I – respeito aos direitos humanos e cidadania.

II – propor grupos de trabalhos temáticos.

III – sustentabilidade da economia.

IV – sugerir alocação de recursos.

Assinale a alternativa CORRETA.

Uma placa identificadora de um determinado produto usa um código com quatro algarismos quaisquer (usando uns dos dez algarismos de 0 à 9) e três letras (usando uma das 26 letras de nosso alfabeto). Pelo fato da quantidade destes produtos terem superado a quantidade possível de identificação da placa em tela foi que se alterou esta placa identificadora para quatro algarismos e quatro letras nas condições acima mencionadas para os algarismos e letras.

Qual a diferença na quantidade de produtos que podem ser identificados da placa anterior para a placa atual?

São objetivos do planejamento ambiental previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá.

I - A apreensão de produtos proibidos.

II - O recolhimento de multas.

III - Turismo ecológico.

IV - Proteção das populações tradicionais.

Assinale a alternativa CORRETA.

São consideradas agravantes as infrações, previstas no Código Ambiental do Estado do Amapá, nas seguintes circunstâncias.

I - A infração ter ocorrido na zona urbana.

II - Danos permanentes à saúde pública.

III - Atingir área sobre proteção legal.

IV - Ação sobre espécies animais e vegetais.

Estão CORRETAS:

Qual das afirmações abaixo é verdadeira?

Periodicamente a Polícia Ambiental faz blitz fiscalizando o volume de sons produzido pelas diversas casas noturnas de Macapá e Santana.

Qual dos institutos abaixo normatiza a respeito desse tema?

Constitui infração, a ser punida pela forma da Lei N. 1149/2007, a produção de ruído capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público.

Dessa forma, consideram-se infrações

Uma das atribuições do Gestor de Infra-estrutura prevista na Lei N 1.298 de 07 de janeiro de 2009 é

O órgão __________ terá como objetivos a administração da qualidade ambiental, proteção e desenvolvimento do meio Ambiente e propugnar pelo uso adequado dos Recursos Naturais (Art. 3º da Lei nº 0165/94).

Assinale a alternativa que apresenta a sigla CORRETA para preencher o espaço em branco no enunciado acima.