Dentre as afirmações abaixo, marque a opção que apresenta a afirmativa CORRETA.

Na implantação, manejo e gerenciamento da APA da fazendinha serão adotados entre outros, os seguintes instrumentos e medidas: I – o Zoneamento Ambiental, definindo o uso de cada zona, bem como as atividades que deverão ser restringidas ou proibidas na unidade; II – o Plano de Manejo elaborado em consonância com o Zoneamento Ambiental, com a participação da comunidade local e outros seguimentos da sociedade interessados e regulamentados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA; III – o Licenciamento Ambiental; IV – o Cadastro dos moradores; V – o Monitoramento Ambiental; VI – a Fiscalização Ambiental; VII – a Educação Ambiental.

Esta matéria do Art. 3º consta em qual dos institutos abaixo?

Se x = 50, então y = 0. Dessa forma, pode-se concluir que

Dadas as premissas: “Alguns matemáticos são brilhantes.”- “Todos os matemáticos são terrestres.”

Pode-se tirar a seguinte conclusão:

Assinale a alternativa que mostra que de acordo com o Código Ambiental do Estado do Amapá, fica proibido pescar

Alguns empreendimentos estão sujeitos a avaliação ambiental, dependendo de elaboração do Epia – Estudo Prévio de Impacto ambiental e Rima – Relatório de Impacto Ambiental, conforme expressão do Art. 10 (Resolução COEMA nº 0001/99).

Dos empreendimentos listados abaixo, assinale a alternativa que apresenta o que está sujeito a essa Avaliação Ambiental.

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios:

I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes;

II – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Macapá, Cotias, Calçoene;

III – Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene, Oiapoque;

IV – Tartarugalzinho, Pracuúba, Macapá, Cotias, Amapá;

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os Municípios citados na respectiva Lei:

Foi constituída uma Força Tarefa composta por vários órgãos, como a SEMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), BA/PM-AP (Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá) e o TERRAP (Instituto de Terras do Amapá), sob a coordenação do Ministério Público Estadual, com funções específicas de coibirem-se as invasões no entorno (distância de 100 metros) das áreas de ressacas, como também de monitorar as já ocupadas, para evitar novas ocupações.

Esta assertiva atende ao Art. 2º de qual dos institutos abaixo?

São instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente previstos no Código Ambiental do Estado do Amapá:

I - A pesquisa e tecnologia ambiental.

II - A educação ambiental.

III - O licenciamento e as autorizações ambientais.

IV - Os mecanismos de avaliação de impacto ambiental e Audiência Pública.

Marque a alternativa que apresenta a afirmativa CORRETA.

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, no Município de Macapá, Estado do Amapá. Em qual instituto jurídico está contida a ementa acima?