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Foram encontradas 40 questões.

A figura abaixo serve como base para responder a questão.
Enunciado 1220847-1
Dadas as proposições a seguir,
I. Para habilitar a página inicial como sendo www.al.sebrae.com.br basta defini-la em: Menu Arquivo > Configurar página... .
II. O site www.al.sebrae.com.br é do tipo governamental.
III. O Botão Enunciado 1220847-2 faz com que a página atual seja atualizada.
IV. O Bloqueio de Pop-ups pode ser feito por meio da guia Privacidade, no item Opções da Internet... do menu Ferramentas.
verifica-se que está correto apenas o que se afirma em
 

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Questão presente nas seguintes provas
1220845 Ano: 2007
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL
Considerando as afirmativas seguintes,
I. Constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho a condenação criminal do empregado, passado em julgado, caso tenha havido suspensão da execução da pena.

II. Segundo a CLT o empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para a rescisão, perde o direito ao restante do respectivo prazo.

III. De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado que se demite antes de completar 12 (doze) meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.

IV. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
pode-se dizer que

 

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Questão presente nas seguintes provas
1220844 Ano: 2007
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL
Assinale a alternativa correta.

 

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1220843 Ano: 2007
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL
De acordo com a CF/88:

 

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1220842 Ano: 2007
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL
De acordo com o art. 194 da CF/88, são princípios da Seguridade Social:

 

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Questão presente nas seguintes provas
1220840 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL
Dadas as proposições seguintes,
I. No procedimento sumaríssimo, todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.

II. No procedimento sumaríssimo, o limite máximo de testemunhas é de até duas para cada parte e elas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

III. A representação dos Sindicatos para instauração da instância fica subordinada à aprovação da assembléia, da qual participem associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por maioria de dois terços destes, ou, em segunda convocação, por dois terços dos presentes.

IV. Nos dissídios coletivos, é facultado ao empregador fazer-se representar na audiência pelo gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável.
verifica-se que

 

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1220839 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL
Dadas as proposições acerca do Mandado de Segurança,
I. É cabível quando se tratar de ato disciplinar, apenas se praticado por autoridade incompetente ou sem observância de formalidade essencial.
II. O direito de requerer o Mandado de Segurança extinguir-se-á em 180 dias contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.
III. O prazo para o coator prestar as informações que achar necessária é de 5 dias.
IV. O pedido de Mandado de Segurança poderá ser renovado se a decisão denegatória não lhe houver apreciado o mérito.
verifica-se que

 

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Questão presente nas seguintes provas
1220838 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL
O Código de Processo Civil preceitua que não havendo preceito legal ou assinação pelo juiz, o prazo para a prática de ato a cargo de parte é de

 

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Questão presente nas seguintes provas
1220837 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL
Analisando as afirmações a seguir sobre as sociedades empresárias,
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, não podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.

II. O nome empresarial pode ser objeto de alienação. O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.

III. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditários, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditados, obrigados somente pelo valor de sua quota.

IV. O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago.
verifica-se que

 

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Questão presente nas seguintes provas
1220836 Ano: 2007
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFAL
Orgão: SEBRAE-AL
Assinale a alternativa incorreta.

 

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