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Analisando as afirmações a seguir, quanto aos efeitos da solidariedade tributária passiva,
I. O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.
II. A isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
III. A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.
IV. A suspensão do crédito tributário.
verifica-se que
I. O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.
II. A isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
III. A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.
IV. A suspensão do crédito tributário.
verifica-se que
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre Produtos Industrializados - IPI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFITCMD/ITCD
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
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Não será objeto de deliberação a proposta de Emenda Constitucional tendente a abolir, exceto:
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Segundo a Constituição de 1988, são princípios aplicáveis à ordem econômica, exceto:
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- Organização AdministrativaAdministração DiretaÓrgãos Públicos
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaAutarquias, Agências Reguladoras e Executivas
- Organização AdministrativaEntidades Paraestatais e o Terceiro Setor
Dadas as proposições seguintes,
I. Segundo a doutrina, de acordo com sua estrutura, os órgãos públicos classificam-se em: órgãos singulares e órgãos colegiados.
II. No caso da autarquia, a lei autoriza a sua criação, enquanto que no caso de empresa pública e sociedade de economia mista, a lei cria estas pessoas jurídicas.
III. As agências reguladoras são autarquias de regime especial. Os seus dirigentes são nomeados para exercer mandato a prazo certo e poderão perder o mandato em caso de renúncia, de condenação judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar, podendo a norma criadora de cada agência estabelecer outras condições.
IV. Serviços Sociais Autônomos é um rótulo atribuído às pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da iniciativa privada. Exemplo de serviço social autônomo é o SEBRAE. O regime de pessoal daqueles que atuam nos serviços sociais autônomos o da CLT.
verifica-se que
I. Segundo a doutrina, de acordo com sua estrutura, os órgãos públicos classificam-se em: órgãos singulares e órgãos colegiados.
II. No caso da autarquia, a lei autoriza a sua criação, enquanto que no caso de empresa pública e sociedade de economia mista, a lei cria estas pessoas jurídicas.
III. As agências reguladoras são autarquias de regime especial. Os seus dirigentes são nomeados para exercer mandato a prazo certo e poderão perder o mandato em caso de renúncia, de condenação judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar, podendo a norma criadora de cada agência estabelecer outras condições.
IV. Serviços Sociais Autônomos é um rótulo atribuído às pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da iniciativa privada. Exemplo de serviço social autônomo é o SEBRAE. O regime de pessoal daqueles que atuam nos serviços sociais autônomos o da CLT.
verifica-se que
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- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosExtinção dos Atos Administrativos
- Atos AdministrativosTeoria dos Motivos Determinantes
Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta quanto à norma-padrão da língua portuguesa.
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Assinale a alternativa que apresenta o verbo com regência incorreta.
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Dadas as assertivas sobre o emprego da vírgula,
I. Porque chovia, não pude sair. (separa o adjunto adverbial)
II. Esse lugar, é muito importante. (separa o adjunto adverbial)
III. O homem que fuma, vive pouco. (separa a oração subordinada adjetiva)
IV. Procura-o toda a noite, toda a manhã, todo o dia. (separa termos de mesma função)
V. O problema das enchentes, disse o candidato, será prioritário. (separa a oração subordinada apositiva)
são verdadeiras
I. Porque chovia, não pude sair. (separa o adjunto adverbial)
II. Esse lugar, é muito importante. (separa o adjunto adverbial)
III. O homem que fuma, vive pouco. (separa a oração subordinada adjetiva)
IV. Procura-o toda a noite, toda a manhã, todo o dia. (separa termos de mesma função)
V. O problema das enchentes, disse o candidato, será prioritário. (separa a oração subordinada apositiva)
são verdadeiras
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