É correto afirmar que o parágrafo 6º do art. 37 da Constituição da República:

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática dos atos da vida civil. Entretanto, cessa a incapacidade dos menores:

Sobre a evicção é INCORRETA uma das afirmações abaixo. Indique-a.

Conforme a fonte donde promana, varia o tipo de interp tação da lei. Aquela que emana do legislador diz-se:

O Aeroporto Internacional de Palmas é considerado estra- tégico pela Infraero para a movimentação de cargas e pas- sageiros. Isto acontece porque o aeroporto:

Nos últimos anos, a economia tocantinense tem demons- trado um excelente desempenho. Em 2003, as exportações aumentaram cerca de 646% em relação a todo o ano de 2001, sendo esse crescimento do comércio exterior puxa- do especialmente pelas exportações de: