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Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaDefensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Sobre funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Considerando o tema controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
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Segundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é:
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Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:
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Considerando o tema poder constituinte, assinale a alternativa correta.
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- Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.
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A Constituição Brasileira de 1988 é:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, as terras tradicionalmente ocupadas por índios:
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Segundo a Constituição Federal vigente, a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo coma:
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