Foram encontradas 897 questões.
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores Públicos
- Organização dos PoderesPoder LegislativoComissões Permanentes, Temporárias e de Inquérito (CPI)CPIs Municipais
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF)
acerca dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
Os requisitos de idade e de tempo de contribuição necessários
para a aposentadoria são reduzidos para o professor que
comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das
funções de magistério no ensino fundamental e médio.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF)
acerca dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
Em razão do princípio da eficiência, a CF prevê a avaliação
especial de desempenho como condição obrigatória para
aquisição da estabilidade.Provas
Questão presente nas seguintes provas
1522927
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Provas:
De acordo com as disposições do ECA que regulam os direitos
fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens de
62 a 65.
A adoção atribui a condição de filho ao adotado, conferindolhe
todos os direitos e deveres, com exceção dos direitos
sucessórios.Provas
Questão presente nas seguintes provas
1522926
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Provas:
De acordo com as disposições do ECA que regulam os direitos
fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens de
62 a 65.
O guardião não pode incluir a criança sob sua guarda como
beneficiário de seu sistema previdenciário porque a guarda não
confere à criança a condição de dependente do guardião.Provas
Questão presente nas seguintes provas
1522925
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Provas:
De acordo com as disposições do ECA que regulam os direitos
fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens de
62 a 65.
A criação e a educação da criança deve ser priorizada no seio
de sua família natural; por esta razão, a adoção configura-se
como medida excepcional.Provas
Questão presente nas seguintes provas
1522924
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Provas:
De acordo com as disposições do ECA que regulam os direitos
fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens de
62 a 65.
A guarda deferida judicialmente não pode ser posteriormente
revogada.Provas
Questão presente nas seguintes provas
1522923
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Provas:
Quanto às regras do ECA que previnem ameaça ou violação dos
diretos da criança e do adolescente e as correspondentes medidas
protetivas, julgue os próximos itens.
No caso de reiteração de faltas injustificadas ou de evasão
escolar de criança ou adolescente, é incumbência dos
dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental
comunicar o fato ao conselho tutelar competente.Provas
Questão presente nas seguintes provas
1522922
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Provas:
Quanto às regras do ECA que previnem ameaça ou violação dos
diretos da criança e do adolescente e as correspondentes medidas
protetivas, julgue os próximos itens.
Cabe recurso contra a decisão do juiz que disciplina, por
portaria ou alvará, a idade permitida para a criança ou
adolescente entrar em estádio de futebol desacompanhado dos
pais ou do responsável.Provas
Questão presente nas seguintes provas
1522920
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Provas:
Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, julgue
os itens que se seguem.
Na liberdade assistida, a pessoa ou entidade incumbida de
acompanhar o cumprimento da medida deve supervisionar a
frequência e o aproveitamento escolar do adolescente,
promovendo, inclusive, sua matrícula.Provas
Questão presente nas seguintes provas
1522919
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDU-ES
Provas:
Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, julgue
os itens que se seguem.
No cumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade,
são obrigatórias a escolarização e a profissionalização do
adolescente.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container