No que se refere ao diagnóstico da situação de famílias com crianças e adolescentes em Programas de Acolhimento Institucional, em situação de rua e em medida socioeducativa, o indicador deve ser composto por

I. número e perfil de famílias abrangidas pelas diferentes políticas protetivas, por região ou território, ao ano, inclusive comparando-se as médias nacionais e regionais.

II. número de crianças e adolescentes fora do convívio familiar por questões de pobreza, em relação à quantidade de crianças que vivem em família na mesma faixa de renda, por ano, observadas as variações de arranjos familiares, meio rural ou urbano e pertencimento étnico, inclusive comparando-se as médias nacionais e regionais.

III. número de famílias inseridas em programas de atendimento para prevenção da violência doméstica, em relação ao total de demanda e às famílias na mesma faixa de renda, no território, ano a ano, observadas as variações de arranjos familiares, meio rural ou urbano e pertencimento étnico.

Assinale:

Ao trabalhar na área da Educação, o Assistente Social deve considerar que esta é uma dimensão da vida social, o que lhe confere um caráter

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Sobre as disposições desta lei, no que se refere à educação, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção que descreve incorretamente um direito fundamental estabelecido no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Assinale a opção que indica um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988.

Sobre o Plano Nacional da Educação, analise as afirmativas a seguir.

I. Tem por objetivo a formação para o trabalho e o estabelecimento de limites para a aplicação de recursos públicos, não guardando relação de proporção com o produto interno bruto.

II. Tem por objetivo a melhoria da qualidade do ensino e a promoção humanística, científica e tecnológica do país.

III. Tem por objetivo a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

Assinale:

Sobre os princípios constitucionais referentes ao ensino, analise as afirmativas a seguir.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo, na forma da lei, plano de carreira aos da rede pública e ingresso independente de concurso público.

Assinale:

Acerca da organização constitucional dos poderes, assinale a afirmativa correta.

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa correta.

Sobre o dever do Estado com a educação,segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

II. Será efetivado mediante a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito.

III. Será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Assinale: