Quanto à Lei nº 20.115/2018, que dispõe acerca do processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da rede pública de educação básica, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 18.969/2015 aprova o Plano Estadual de Educação de Goiás para o decênio 2015-2025. No plano, está contemplado o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

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No que tange ao AEE, assinale a alternativa correta.

Conforme tratado pelo Decreto n° 3.298/1999, que dispõe acerca da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é considerada pessoa com deficiência aquela que apresenta

Conforme disposto no Decreto nº 69.450/1971, o governo militar assegurou a presença da educação física nas escolas, como também a regulamentou nos diferentes níveis de ensino. Nesse período, essa prática apresentou uma perspectiva

Segundo o capítulo I da Lei nº 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 5.692/1971, ao instituir o teatro como disciplina escolar obrigatória, levou o extinto Conselho Federal de Educação a formular os cursos de educação artística, oferecendo formação superior para professores de teatro. Com relação ao caráter desses cursos, assinale a alternativa correta.

Quanto ao que estabelece o Decreto n° 3.298/1999, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corresponde a objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

O Decreto n° 3.298/1999 traz, em seu art. 3° , a explicação de “redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.” como sendo a definição do termo

No decorrer da ditatura militar, a Lei nº 5.692/1971 tornou obrigatória a educação artística nas escolas, o que provocou, de fato,