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Em relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
A ideia central do texto está resumida na seguinte frase: “escolas bem dirigidas e organizadas são mais eficazes” (l.16-17).
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica (0 a 6 anos de idade) e constitui um dos principais avanços introduzidos na atual LDB, responsabilizando o Estado brasileiro sobre a educação do cidadão, a partir de seu nascimento.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
Relativamente aos direitos fundamentais previstos na Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no que tange ao direito à educação,
o atendimento em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade e a escolarização e profissionalização dos adolescentes privados de liberdade.
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No Microsoft Access 2003, as tabelas têm a função de organizar, por meio de formulários, e armazenar os dados em linhas e colunas, podendo haver livre duplicação de dados em diversas tabelas.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.
A situação de uma criança que não esteja sendo criada na companhia de qualquer um dos pais ou de ambos deve ser regularizada em uma das modalidades de colocação em família substituta: guarda, tutela ou adoção.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Na organização do calendário escolar da educação básica, deve ser atendida a carga horária mínima anual de 800 horas, cumprida em, pelo menos, 200 dias de efetivo trabalho escolar.
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Ainda com base no Regime Jurídico dos Servidores do GDF, julgue os itens subsequentes.
A advertência é uma penalidade disciplinar que pode ser aplicada, por escrito, ao servidor público.
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Acerca das estruturas linguísticas do texto acima e da sua tipologia, julgue os itens que se seguem.
As vírgulas após “escola” (l.13), “educativas” (l.14), “ensino-aprendizagem” (l.15) e “alunos” (l.16) poderiam ser substituídas por sinais de ponto-e-vírgula sem prejuízo para a correção gramatical do trecho.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, além de aspectos marcantes da realidade brasileira dos dias atuais, julgue os itens seguintes.
Pela legislação brasileira em vigor, o ensino fundamental é a faixa de escolaridade obrigatória.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A escola é responsável pelo controle da frequência dos alunos, sendo exigida, para aprovação do aluno, a frequência mínima de 75% do total de horas letivas.
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