Considerando o texto apresentado, julgue o item a seguir.

A cultura é um elemento que contribui para a formação da cidadania, pois promove o conhecimento, a compreensão e o respeito pelas diferenças sociais e culturais. Por exemplo, a escola realizar uma mostra de culturas locais com apresentações de relatos a respeito das tradições, comidas típicas e vestuário de diferentes comunidades, incentivando debates acerca da tolerância e direitos humanos.

Considerando o texto apresentado, julgue o item a seguir.

A arte e cultura, quando desenvolvidas no ambiente escolar, podem contribuir com queda da discriminação, desigualdade e preconceitos, pois o desenvolvimento delas pode suscitar transformações nos indivíduos. Por exemplo, um trabalho a respeito da diversidade cultural no trabalho, desempenhado pelo grupo Boi de Seu Teodoro.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

O projeto cultural deve considerar duração limitada, objetivo específico, recursos limitados e autonomia administrativa.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Suponha-se que em uma situação hipotética, um festival cultural, com duração total de 6 meses cujo objetivo é realizar 5 atividades artísticas, sofre atraso na contratação de artistas e no cronograma de venda de ingressos, nesse caso, é correto afirmar que o projeto pode manter o mesmo objetivo sem reajuste do cronograma, desde que o orçamento permaneça dentro do previsto. Dessa forma, a situação pode ser contornada pelo produtor cultural.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Via de regra, leis não têm nome, mas desde o início a Lei nº 8.313/1991 passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e mais popularmente, Lei Rouanet. Ela define que doações ou patrocínios na produção cultural devem atender, exclusivamente, aos seguintes segmentos: artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita, instrumental ou regional; e exposições de artes visuais.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Em relação a prestação de contas em um projeto cultural, o proponente do mesmo presta contas do dinheiro recebido do patrocinador como também ao órgão público (Ministério da Cultura).

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Dentro de um projeto a planilha de orçamentos deve ser apresentada na fase final do mesmo, após todas as análises de custo e impactos que forem identificados durante o processo de planejamento.

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Além da Lei Rouanet, que é federal, diversos estados têm suas próprias leis de incentivo fiscal, que podem variar. Elas oferecem, basicamente, abatimento fiscal no ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) enquanto as que são de âmbito municipal garantem isenção de parte do ISS (imposto sobre serviços).

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Na Lei Rouanet, as empresas podem deduzir do imposto de renda os valores da doação ou do patrocínio a projetos culturais, sendo os limites de impostos devidos para pessoa física de 8% e para pessoa jurídica 10%.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil e permite a captação de recursos através de renúncia fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim, como no caso citado dos Doutores da Alegria.