Uma Professora de Matemática, admitida, em caráter temporário (Lei 500/74), não compareceu ao trabalho 17 (dezessete) dias seguidos. A Diretora da Escola propôs a sua dispensa, por abandono da função. A Diretoria Regional de Ensino concordou. Em seguida, a Professora entrou com recurso alegando não ter completado o prazo legal para a dispensa sumária.

Você avalia a atitude tomada como

Uma Professora teve, durante o ano de 2002, 20 (vinte) não comparecimentos à sua unidade escolar, correspondentes a faltas abonadas, justificadas e injustificadas e mais 10 (dez), em função de licença por motivo de doença de seu filho. Para não ser prejudicada, em suas férias, a Professora sugeriu que estes dias não trabalhados fossem descontados, dos dias de férias que tinha a gozar do ano de 2001, e ainda não gozados, por absoluta necessidade de serviço. A Diretora de Escola concordou, porque a Professora era bastante dedicada à escola, e muito competente na sua ação pedagógica. A Supervisora de Ensino, consultada, vetou esta solução porque o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo

Um pai de aluno, sentindo-se injustiçado pelo Professor de seu filho, por abuso de poder, uma vez que o mesmo pediu que o aluno se retirasse da aula, pois ele havia se recusado a tirar o boné da cabeça, resolveu protocolar sua reclamação, junto à Direção Escolar, para garantir a apreciação do caso pelo Conselho da Escola, pelo Diretor da Escola e pela Divisão Regional de Ensino. O Diretor e o Secretário da Escola não aceitaram sua petição, alegando que ali não era o local adequado para esta reclamação.

O Diretor e o Secretário tiveram a atitude

Uma Diretora de Escola comunica ao Supervisor de Ensino de sua unidade escolar a denúncia de venda de bebida alcoólica, em festa realizada na escola e prevista no calendário escolar e o concomitante desaparecimento do aparelho de som, pertencente à escola. O Supervisor de Ensino daria as seguintes orientações para o encaminhamento do caso:

O Governo do Estado de São Paulo deu assistência financeira a várias entidades filantrópicas, em 2001, que desenvolviam atividades de atendimento educacional, especializado e gratuito a educandos portadores de necessidades especiais, totalizando 6% (seis por cento) dos recursos orçamentários (receita de impostos e transferências) destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino público. Apresentou ao Tribunal de Contas balancete em que demonstrava ter, em função disso, aplicado 24% (vinte e quatro por cento) dos recursos vinculados, nas outras atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Em função disso, o Tribunal de Contas

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei maior, mediante

Direitos sociais são direitos que compõem a cidadania e, como tal, todos têm direito a eles. Educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados são, portanto, direitos sociais.

A alternativa correta, em relação à afirmação acima, é sim,

Um Diretor de Escola assumiu o cargo de Supervisor de Ensino aos 60 (sessenta) anos de idade e, após três anos de exercício neste cargo, resolveu requerer sua aposentadoria, pois havia completado 30 (trinta) anos de serviço, dos quais 20 (vinte) em funções de magistério, no ensino fundamental. Você o preveniu de que ele não conseguiria se aposentar

Para a aquisição da estabilidade dos servidores, são condições:

I. nomeação para exercer cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

II. nomeação para exercer cargo em comissão, em função de confiança, após cinco anos consecutivos ou dez, interpolados.

III. três anos de efetivo exercício no cargo.

IV. dois anos de efetivo exercício no cargo.

V. avaliação especial de desempenho, por Comissão instituída para essa finalidade.

VI. assiduidade, não tendo ultrapassado, nos dois primeiros anos, dez faltas injustificadas.

VII. comprovação, mediante processo administrativo, da excelência de seu desempenho.

VIII. haver denúncia por ato ilícito nos três primeiros anos de exercício do cargo.

IX. não existe mais a figura da estabilidade aos funcionários públicos, a partir da Emenda Constitucional no 19/98, tendo sido substituída pelo direito à indenização por tempo de serviço.

Está correto o que se afirma em

"Os alunos não aprendem porque os professores são fracos" ou "os professores não conseguem ensinar porque os alunos são fracos" são pretextos, para Luiz Carlos de Menezes, que se combinam numa situação perversa na qual a escola não funciona por ser