A Unidade Escolar X está situada em bairro com forte demanda para o ensino médio. Trata-se de uma escola particular com o ensino fundamental autorizado e funcionando em dois turnos, manhã e tarde. O Diretor decide solicitar autorização de curso supletivo de nível médio, para iniciar suas atividades em fevereiro do próximo ano. Para tanto, encaminha, em outubro, o pedido ao órgão competente da Secretaria de Estado da Educação, acompanhado dos seguintes documentos, exigidos pela Deliberação no 1/99, artigo 6o: em Cartório de Títulos e Documentos.

A Deliberação CEE no 21/2001 dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio. Assinale a alternativa que corresponde às determinações desta Deliberação.

O Conselho Tutelar, criado no âmbito dos Municípios, é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de

Uma Diretora solicita a você orientações sobre matrícula no ensino fundamental, de um adolescente de 13 anos, sem escolaridade anterior. De imediato, você recomenda a leitura dos artigos 23 e 24 da LDB, mas antecipa, resumidamente, que ela deve

O Diretor de uma escola constata que, apesar de garantido o desenvolvimento das atividades de compensação de ausência a partir do segundo bimestre, vários alunos do ensino fundamental, de 11 a 15 anos, não atingiram freqüência mínima determinada pela legislação vigente. Faz uma reunião com os pais desses alunos e providencia a realização de novas atividades de compensação durante as férias de janeiro, mas verifica que a freqüência continua baixa, configurando-se casos de abandono. Imediatamente, o Diretor

Para orientar a discussão e elaboração do calendário escolar de 2003, o Diretor da Escola e o Coordenador Pedagógico selecionam e organizam algumas informações sobre o ensino fundamental e médio, constantes da LDB, (Lei nº 9.394/96), indicação CEE nº 9/97 e Parecer CEE nº 67/98, destacando que é necessário atender, dentre outras, as seguintes determinações:

Ana Maria Saul analisa a questão da avaliação educacional, apontando seus diversos objetos e níveis de abrangência, as influências internacionais de doutrina pedagógica e de técnica e questiona a relação linear de que mudanças na avaliação levam à melhoria do processo ensino-aprendizagem, fetichizando a avaliação, tornando-a o centro da aula. Baseada nestas e em outras ponderações, a autora

Respondendo algumas perguntas, Charles Hadji nas suas conclusões provisórias, destaca que avaliação

I. é uma operação de leitura orientada da realidade, é tomar partido.

II. é pronunciar, incisivamente, julgamentos de valor sobre uma situação observada.

III. é elemento chave da negociação didática e momento forte em um processo de regulação.

IV. formativa é um combate diário, exige coragem para ousar falar e

Ao afirmar que a avaliação "deverá ser assumida como instrumento de compreensão do estágio de aprendizagem em que se encontra o aluno, tendo em vista tomar decisões suficientes e satisfatórias para que se possa avançar no processo de aprendizagem", Cipriano Luckesi explicita o entendimento de avaliação

A avaliação da aprendizagem na escola traduz um referencial teórico que envolve uma concepção de educação e sociedade. A teoria é importante, sobretudo, porque