Foram encontradas 489 questões.
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Historicamente, o ensino obrigatório ficava restrito ao período necessário ao domínio da habilidade de ler, escrever e contar. A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (no 9.394/96), observa-se um alargamento nesta concepção, constituindo a Educação Básica em:
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A escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho de papéis sociais, de acordo com aptidões individuais. Para isso, os indivíduos precisam aprender a adaptar-se aos valores e às normas vigentes na sociedade de classes, através do desenvolvimento da cultura individual. A ênfase no aspecto cultural esconde a realidade das diferenças de classe, pois, embora difunda a idéia de igualdade de oportunidade não leva em conta a desigualdade de condições.
A educação e a escola a que se refere o texto acima representam concepções e tendências da Educação no Brasil da pedagogia
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Segundo Luiz Antônio Cunha, o dualismo do sistema de educação brasileiro vem sendo considerado um obstáculo ao seu desenvolvimento porque
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Pela Lei Complementar 180/78, o funcionário que, em 28 de fevereiro de 1978, se encontrasse no exercício de cargo de provimento em comissão, da Administração Pública Estadual, poderia ter o cargo do qual fosse titular efetivo transformado em cargo correspondente àquele, desde que contasse, na data da publicação da Lei Complementar, pelo menos
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Atualmente estão disponíveis várias tecnologias para acesso à Internet, algumas de alta velocidade e outras de menor velocidade. Dentre elas, a tecnologia que utiliza a linha telefônica tradicional para acesso é conhecida como
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Uma mãe procurou o Ministério Público, alegando não ter encontrado vaga em creche pública para matricular sua filha de três anos de idade. Baseada na LDB (Lei nº 9.394/96). Esta mãe
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosRegime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
Os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados em lei (...)
* voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:
(...) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.
Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao que o texto se refere para o professor que
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As normas de concordância verbal estão inteiramente respeitadas na frase:
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As questões de números 31 a 35 baseiam-se no texto apresentado abaixo.


... apresenta três heranças culturais principais: a dos povos indígenas, a dos colonizadores portugueses e a dos negros africanos ... (início do texto)
O pronome grifado acima, em suas três ocorrências substitui, considerado o contexto,
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