Foram encontradas 600 questões.
Com relação a aspectos da legislação tributária no estado de Alagoas, julgue os itens seguintes.
O fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorre sempre em primeiro de janeiro de cada ano.
Provas
- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Com relação a aspectos da legislação tributária no estado de Alagoas, julgue os itens seguintes.
Os contratos particulares relativos à responsabilidade pelo pagamento do imposto não podem ser opostos à fazenda estadual de Alagoas para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes ao tributos de sua competência.
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-AL
Com relação a aspectos da legislação tributária no estado de Alagoas, julgue os itens seguintes.
O ICMS incide sobre as operações que destinem a outro estado energia elétrica ou petróleo, inclusive lubrificantes ou combustíveis líquidos e gasosos dele derivados.
Provas
- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Substituição
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS).
A substituição tributária não exclui a responsabilidade do contribuinte substituído, na hipótese de o documento fiscal próprio não indicar o valor do imposto, objeto da substituição, quando o respectivo destaque for exigido pela legislação tributária.
Provas
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS).
O diferimento previsto de ICMS não exclui a responsabilidade supletiva do contribuinte originário, no caso de descumprimento total ou parcial da obrigação pelo sujeito passivo destinatário.
Provas
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS).
No fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por estabelecimento comercial, há incidência do ICMS sobre os serviços prestados.
Provas
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS).
É imune ao ICMS a aquisição, em licitação promovida pelo poder público, de mercadoria ou bem importados do exterior e apreendidos.
Provas
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS).
Ocorre fato gerador do ICMS na entrada no estabelecimento de contribuinte de mercadoria oriunda de outro estado, destinada a consumo ou ativo fixo.
Provas
O gráfico à baixo, que apresenta parte das informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo, em 24/3/2002, sob o título Seleção de Scolari tem poucos laços no Rio, descreve o número de jogadores de times do estado do Rio de Janeiro convocados para jogar nas copas de 1970 até 1986, inclusive. Considerando as cinco copas incluídas no gráfico, julgue os seguintes itens.
O desvio-padrão do número de jogadores convocados de times do Rio de Janeiro é igual a dois jogadores.
Provas
O gráfico à baixo, que apresenta parte das informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo, em 24/3/2002, sob o título Seleção de Scolari tem poucos laços no Rio, descreve o número de jogadores de times do estado do Rio de Janeiro convocados para jogar nas copas de 1970 até 1986, inclusive. Considerando as cinco copas incluídas no gráfico, julgue os seguintes itens.
A variância do número de jogadores convocados de times do estado do Rio de Janeiro foi de três jogadores.
Provas
Caderno Container