Se o empresário A cede seu estabelecimento a outrem, não empresário, pode-se afirmar que

A redução da taxa de pobreza foi fortemente influenciada __1__queda na distância entre os ricos e pobres no Brasil, registrada em três anos consecutivos. Somente em 2004, a desigualdade caiu duas vezes __2__ no ano anterior. O coordenador do estudo da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri, atribuiu a queda da pobreza ao crescimento econômico do país e listou fatores __3__ estabilidade da inflação, reajuste do salário mínimo, recuperação do mercado de trabalho, aumento da geração de empregos formais e ainda o aumento da presença do Estado na economia, __4__ uma maior transferência de renda para a sociedade. Ele disse, ainda, que o aumento da taxa de escolarização da população tem sido fundamental __5__ redução da desigualdade entre ricos e pobres.

(Em Questão, Nº 379 - Brasília, 30 de novembro de 2005.)

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto acima.

1 2 3 4 5

Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto:

Consoante a Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão - o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Assinale a opção incorreta.

Assinale a opção que contenha a pessoa jurídica de direito público que pode se apresentar nas formas ordinária, de regime especial e fundacional.

A teoria que responsabiliza o Estado pelos danos que seus agentes causarem a terceiros sem admitir qualquer excludente de responsabilidade em defesa do Estado denomina-se teoria

Considerando as normas relativas à fiscalização, aplicáveis ao ICMS, marque as afirmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.

( ) Não se sujeita à retenção a mercadoria acompanhada de documento fiscal cuja irregularidade seja passível de reparação.

( ) Estará sujeita à retenção a mercadoria destinada a contribuinte excluído do Cadastro Geral da Fazenda (CGF) em razão de baixa .

( ) Sempre que for encontrada mercadoria desacompanhada de documentação própria, o agente do Fisco deve, de imediato, lavrar o auto de infração com retenção de mercadoria.

A empresa A, enquadrada como microempresa, utilizando o regime favorecido, calculou o ICMS devido para os meses de janeiro e fevereiro nos valores de, respectivamente, R$ 300,00 e R$ 500,00. Nesses meses pagou, pela entrada de mercadorias, respectivamente, R$ 280,00 e R$ 300,00. Considere não ter ocorrido qualquer situação de crédito decorrente de pagamento de ICMS antecipado, do diferencial de alíquota, do presumido ou decorrente de restituição.

Na situação descrita, o valor do ICMS a recolher relativo aos meses 1 e 2, nessa ordem, é de:

Considerando as normas que regem o processo administrativo-tributário do Estado do Ceará, assinale a afirmativa correta.