Foram encontradas 160 questões.
( ) Em se tratando de veículo novo, ocorre a incidência do IPVA na data da aquisição por consumidor final.
( ) O IPVA incide sobre a propriedade de barco veleiro.
( ) Em se tratando de aeronave automotora, o IPVA só incide se a mesma estiver sujeita a registro no Departamento de Aeronave Civil-DAC.
( ) Em se tratando de aeronave tributada pelo IPVA, o imposto é devido ao Estado do Mato Grosso do Sul, no Município do aeródromo da matrícula da aeronave.
Provas
A utilização de informação privilegiada para benefício próprio ou de terceiro
Provas
Quando se empresta ad pompam vel ostentationem a alguém garrafas de vinho para serem usadas numa exposição, com o dever de serem restituídas, sem que possam ser substituídas por outras da mesma espécie, tais garrafas são tidas como:
Provas
Os partidos políticos são:
Provas
Assinale a opção falsa.
Provas
Engano sobre peso ou medida do objeto do contrato é considerado:
Provas
Havendo inexeqüibilidade de uma das prestações por culpa do devedor de obrigação alternativa, competindo a escolha delas ao credor:
Provas
Devem ser entendidas como sociedades comerciais, para os fins do Direito Mercantil,
Provas
Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, o gerente
Provas
A desconsideração da personalidade jurídica
Provas
Caderno Container