Tício planeja matar Caio com arma de fogo e, para alcançar seu objetivo, Tício espera Caio em uma rua deserta. Quando este passa, Tício o atinge, mas a bala passa de raspão pelo braço. Tício percebe que não atirou de forma eficaz para provocar a morte de Caio, mas, podendo efetuar novos disparos, deixa de fazê-lo de forma voluntária. Analisando o caso, Tício responderá:

Assinale a alternativa correta:

Sobre o crime de peculato, todas as assertivas estão corretas. EXCETO:

Sobre a classificação do crime de injúria, assinale a sequência correta sendo (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:

I - Considera-se simples quanto à objetividade jurídica.

II - Considera-se comum quanto ao sujeito ativo.

III - Considera-se de ação livre e comissivo quanto aos meios de execução.

IV - Considera-se formal e instantâneo quanto ao momento consumativo.

V - Considera-se dolosa quanto ao elemento subjetivo.

Assinale a sequência correta:

Quanto aos meios de execução do crime de Calúnia, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o crime culposo, assinale a sequência correta sendo (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:

I - Culpa por equiparação, ocorre quando o agente realiza um comportamento doloso, desejando produzir o resultado, o qual lhe é atribuído a título de culpa, em face de um erro precedente em que incorreu, que o fez compreender mal a situação e interpretar equivocadamente os fatos.

II - Temos como exemplo de culpa imprópria no código penal o erro de tipo permissivo.

III - Temos três graus de culpa: levíssima, leve e grave. A doutrina dominante diverge acerca da relevância da graduação da culpa para fins penais.

IV - Se duas ou mais pessoas agem culposamente e juntas dão causa a um resultado, fala-se em concorrência de culpas.

V - O instituto de compensação de culpas, não existe em Direito Penal, mas em Direito Civil.

Assinale a sequência correta:

Sobre o Dolo, assinale a sequência correta sendo (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:

I - Consiste na vontade de concretizar os elementos objetivos e normativos do tipo, trata-se de elemento subjetivo implícito da conduta;

II - Varias teorias preocupam-se em conceituar o dolo, pela teoria da representação, haverá dolo quando a vontade é dirigida ao resultado. Age dolosamente a pessoa que, tendo consciência do resultado, pratica sua conduta com a intenção de produzi-lo;

III - Pela teoria do assentimento, dolo é consentir na produção do resultado. Aquele que, prevendo o resultado, assume o risco de produzi-lo;

IV - Confunde-se o dolo direito de segundo grau com o dolo eventual;

V - Não se pode confundir o dolo direto de segundo grau com o dolo eventual.

Considera-se bem imóvel por determinação legal:

Quanto à prev1sao de domicílio necessário, disciplinado na norma civil, assinale alternativa correta:

Quanto à herança e sua administração, pode-se afirmar: