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Como se chamam os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade?
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São representados e assistidos, respectivamente, os menores de:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
A emissão de título de crédito visando a encobrir ato ilegal configura:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
Com base na LICC, assinale a alternativa incorreta.
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É ato jurídico bilateral e sinalagmático:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Com a intenção deliberada de prejudicar outrem, pós-data-se o instrumento de negócio jurídico. Aponte o vício ligado a esse procedimento.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Da Condição, Termo e Encargo (Arts. 121 a 137)
Assinale o nome do fato jurídico em que a eficácia de negócio jurídico é submetida, por vontade das partes, a evento futuro e incerto.
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O Código Civil veda o testamento:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
A lei geral posterior que cria disposição geral:
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Assinale a alternativa em que se apresente a diferença entre a fiança mercantil e a fiança civil.
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