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Contra o contribuinte ALFA foi lavrado auto de infração com exigência de obrigação tributária em valor equivalente a 10.000 (dez mil) Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA). Ao julgar a defesa apresentada pelo contribuinte, o julgador de primeira instância manteve em parte a exigência, desobrigando o sujeito passivo do pagamento de tributo equivalente a 9.000 (nove mil) UPF-PA. Diante dessa situação, é correto afirmar que
 

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O ato de "perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado" importa em pena de:
 

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314806 Ano: 2001
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PA
Identifique, nas opções abaixo, o tributo cujo fundamento ético-jurídico é o não enriquecimento injusto.
 

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Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) O princípio que rege a apreciação das provas no procedimento administrativo tributário é o da livre convicção.

( ) De acordo com as normas da lei que rege os procedimentos administrativo-tributários, compete à autoridade julgadora determinar, a requerimento do sujeito passivo, as diligências que entender indispensáveis.

( ) Se o saneamento de inexatidão no Auto de Infração implicar agravamento da exigência inicial, deverá ser formalizada a respectiva exigência em auto de infração distinto.

( ) Havendo depósito administrativo em dinheiro do valor do crédito questionado, em caso de decisão definitiva favorável ao sujeito passivo, a importância depositada será devolvida, a requerimento do sujeito passivo, em até 15 dias contados da entrada do requerimento no órgão preparador.
 

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308451 Ano: 2001
Disciplina: TI - Sistemas Operacionais
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PA
Um método econômico para se estender o tamanho aparente da memória principal foi o de aumentá-la com espaço em disco, o que deu origem à memória
 

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Para resguardar o direito da Fazenda Pública, a autoridade administrativa pode, conforme a hipótese e na forma da lei, adotar as seguintes medidas, exceto:
Questão Anulada

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441608 Ano: 2001
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PA
Com os saldos finais das contas da Cia. Tocantins referentes aos exercícios de 1999 a 2001, responder à questão.

Enunciado 3164826-1

Outras Informações:

I - Imposto de Renda e Contribuição Social calculados pela alíquota de 25%

II - Os Lucros Líquidos apurados nos períodos explicitados são, respectivamente:

Enunciado 3164826-2

A rentabilidade do investimento total para os anos de 2000 e 2001 é:

2000 2001
Questão Desatualizada

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O contribuinte Alfa, fabricante de tecidos, estabelecido em Belém, começou a operar em outubro do ano x1, apresentando em sua escrituração os seguintes registros:

a) mês de outubro de x1:

  • valor do ICMS incidente sobre as mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 20.000,00;
  • valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$ 100,00;
  • valor do ICMS incidente sobre equipamento adquirido para integrar seu ativo permanente: R$ 9.600,00;
  • vendas de produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial localizado em Brasília, para ser revendido: valor total das operações - R$ 230.000,00.

b) mês de novembro de x1:

  • valor do imposto cobrado relativamente às mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 8.000,00;
  • valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$ 200,00;
  • vendas de produtos de sua fabricação para destinatário contribuinte do imposto localizado em São Paulo (operação tributada): valor total das operações - R$ 80.000,00;
  • vendas de produtos de fabricação própria para destinatário contribuinte do imposto localizado no Pará (operação tributada): valor total da operação - R$ 60.000,00;
  • vendas de produtos de fabricação própria para destinatário não contribuinte do imposto localizado em Minas Gerais (operação tributada): R$ 40.000,00;
  • outras saídas não tributadas: R$ 20.000,00.

Assinale, a seguir, a opção que indica corretamente o valor do ICMS a ser recolhido, relativo aos períodos de apuração de outubro e de novembro do ano x1, nessa ordem.

Questão Desatualizada

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441108 Ano: 2001
Disciplina: TI - Desenvolvimento de Sistemas
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PA
Considere a linha de código escrita em Visual Basic 6.0 a seguir:

lblResultado.Caption = 2 * pi * Raio#

o símbolo # existente ao final da variável Raio indica que esta variável é do tipo
Questão Desatualizada

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341378 Ano: 2001
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PA
Os dados colhidos na Escrituração da Ville Gagnon S/A informam a existência dos seguintes valores em 31.12.01, data de encerramento do exercício:

Caixa R$ 100,00
Máquinas, sendo 1/3 para revender R$ 630,00
Ações de outras empresas, sendo 1/3 para revender R$ 450,00
Despesas de Depreciação de Máquinas R$ 90,00
Depreciação Acumulada R$ 180,00
Perdas em Investimentos R$ 20,00
Provisão para Perdas em Investimentos R$ 60,00
Provisão para Ajustes de Ações ao Preço de Mercado R$ 30,00
Fornecedores R$ 850,00
Duplicatas Descontadas R$ 90,00
Duplicatas a Receber R$ 290,00
Capital Social R$ 600,00
Reservas de Lucro R$ 100,00

Organizando-se essas contas e respectivos saldos na forma de balancete, podemos não ter uma igualdade contábil, mas, certamente, teremos:
Questão Desatualizada

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