Foram encontradas 139 questões.
O princípio contábil que impõe a escolha de hipótese que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais da Contabilidade, é o Princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A medida provisória que implique em instituição e majoração de impostos só produzirá efeito
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
Considere as afirmações em relação aos instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais:
I. Assegura-se a todos, independentemente de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos contra ilegalidade ou abuso de poder.
II. Será concedido mandado de segurança para o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de caráter público.
III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Assegura-se a todos, independentemente de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos contra ilegalidade ou abuso de poder.
II. Será concedido mandado de segurança para o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de caráter público.
III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre os princípios que informam a ordem econômica na Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Deputado Federal com vistas à abolição da obrigatoriedade de alistamento eleitoral e voto para os maiores de dezoito e menores de setenta anos, transformando-os em facultativos, é aprovada, inicialmente, por três quintos dos membros da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação, e, na seqüência, por dois terços dos membros do Senado Federal, igualmente em dois turnos de votação. Uma vez aprovada, é promulgada a Emenda à Constituição pelas Mesas das duas Casas do Congresso. Referida Emenda é inconstitucional, em decorrência de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a disciplina constitucional da liberdade de associação,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considera-se mecanismo de controle político preventivo de constitucionalidade
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
As leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, sendo a referida delegação dada
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício pleno de seus direitos políticos poderá candidatar-se a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container