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53348 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

Considerando as afirmações de I a VI frente às disposições da legislação referentes ao regime tributário simplificado para as pequenas e microempresas, assinale a opção que só contém afirmações corretas.

I. Para fins do regime tributário diferenciado e simplificado, caracteriza-se como pequena ou microempresa comercial qualquer pessoa jurídica ou firma individual comercial cuja receita bruta operacional anual seja igual ou inferior a 120.000 UFIR.

II. Para que se enquadre no regime tributário diferenciado e simplificado dirigido à pequena ou microempresa, a pessoa jurídica ou firma individual industrial deve ter receita bruta operacional anual igual ou inferior a 150.000 UFIR.

III. As pequenas ou microempresas estão isentas do pagamento dos impostos e taxas estaduais.

IV. As pequenas e microempresas sujeitam-se à apuração do ICMS mediante regime de estimativa.

V. Não se inclui no regime simplificado a empresa constituída sob forma de cooperativa.

VI. Não se inclui no regime simplificado a empresa que realize a exportação de produtos nacionais.

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53347 Ano: 2001
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

Ao final do exercício, a Cia. “A” detém 20% do capital da Cia. “B”, representado por ações preferenciais. O investimento fora adquirido por $ 5.000. O capital social e o patrimônio líquido de “A” são de, respectivamente, $ 40.000 e $ 50.000; o capital social e o patrimônio líquido de “B”, são, respectivamente, de $ 40.000 e $ 30.000. Este investimento, no balanço de “A”, deve ser avaliado por

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53346 Ano: 2001
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

A inscrição em dívida ativa implica o seguinte lançamento contábil:

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53345 Ano: 2001
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

No tocante aos critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, é correto afirmar que

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53344 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

Assinale a opção em que um servidor público pode-se aposentar com proventos integrais:

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53343 Ano: 2001
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

Correlacionando as colunas, assinale a única opção que apresenta uma combinação correta.

1 - bens móveis e imóveis A - sistema financeiro

2 - descentralização de crédito B - sistema patrimonial

3 - estoques C - sistema orçamentário

4 - pagamentos de natureza orçamentária

5 - operações de crédito

6 - resíduos passivos

7 - inscrição em dívida ativa

8 - empenho da despesa

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53342 Ano: 2001
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

Dados os saldos abaixo discriminados, à data do balanço, determinar o valor do patrimônio líquido, de acordo com a Lei nº 6.404/76. (Valores em $)

Capital Social
Reserva Legal
Provisão para Contingências
Subvenção para Custeio
Reserva para Aumento de Capital
Ágio na Emissão de Ações
Ações em Tesouraria
Reavaliação de Ativos de Controladas
Reserva para Novos Investimentos
Reserva de Lucros a Realizar
600
80
60
50
40
100
30
140
120
90
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53359 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI
João da Silva adquiriu, em 02 de outubro de 2001, automóvel novo, cujo valor venal constante da nota fiscal, foi R$ 24.000,00. Considerando que a sigla IPVA designa Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e tendo em vista a operação descrita, quanto ao imposto devido em 2001, é correto dizer que:
Questão Anulada e Desatualizada

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