Um réu primário e de bons antecedentes foi condenado a 2 anos de pena privativa de liberdade nos termos do Código Penal. A pena:

Com base no seguinte Balanço Orçamentário, assinale a opção que indica o resultado orçamentário alcançado pela instituição.

A redefinição das funções do Estado deve ter como ponto de partida o pleno reconhecimento de suas principais responsabilidades. Assim sendo, identifique a opção falsa com relação aos campos em que a presença do Estado pode ser compreendida.

Os princípios orçamentários são uma coleção de regras que têm por finalidade aumentar a coerência e efetividade do orçamento público. Indique, nas opções abaixo, qual princípio estabelece que o orçamento deve conter todas as receitas e despesas do Estado.

Assinale a opção correta.

Acerca das tomadas e prestações de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos é incorreto afirmar que:

A necessidade da atuação econômica do setor público prende-se à constatação de que o sistema de preços não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções. Entre as opções abaixo, aponte aquela corretamente associada à função alocativa do governo.

O Código Tributário Nacional – CTN arrola como hipóteses de exclusão do crédito tributário:

Ato de comércio é:

No que diz respeito aos elementos essenciais do orçamento-programa, indique a opção não pertinente.