Acerca do princípio da anterioridade tributária, assinale a alternativa correta.

Quanto às taxas, é correto afirmar que

A respeito das espécies de tributos, é correto afirmar que

Cássio de Creta obteve, em habeas corpus, o trancamento de ação penal, na qual era acusado de sonegação fiscal, com relação ao Imposto de Renda Pessoa Física, em virtude de estar ainda sendo apurado o tributo devido em procedimento administrativo próprio. Cássio também estava sendo acusado de crime de falsidade ideológica, visto ter alterado a documentação de veículo adquirido, inserindo no Certificado de Propriedade do carro declarações falsas. Cássio de Creta, em 2007, adquiriu um veículo Lamborghini, pelo valor de R$ 500.000,00, em nome de seu empregado Vinicius de Esparta, para ocultar sua titularidade. Em 2010, foi simulada a venda do carro de Vinícius a Cássio, por R$ 180.000,00. Nesse caso, o crime de falso documental

Juraci Silva ingressou com pedido de habeas corpus, depreendendo-se dos autos que o paciente fora denunciado pela suposta prática dos crimes definidos nos arts. 4º, II, a, b e c da Lei 8.137/90 (cartel) e 288 do CPB (formação de quadrilha), cominado com o art. 69 do CPB (concurso material). Juraci questiona a competência da Justiça Estadual do Estado do Rio de Janeiro para julgar o processo-crime, em virtude da acusação de cartel, sendo certo que os atos praticados pelo paciente demonstram que Juraci, bem como os demais acusados, todos diretores de empresas do mesmo segmento econômico, se reuniam em hotéis para estabelecer, de forma artificial, o preço de seus produtos; no caso, gases industriais, segmento enérgico de importância nacional estratégica. Foi ainda apurado que as empresas envolvidas, por meio de seus diretores, almejavam a fixação artificial de preços e quantidades vendidas e produzidas para controlar o mercado nacional. Nesse caso, a ordem deve ser

A respeito dos diferentes ambientes de concorrência, avalie as afirmativas a seguir:

I. Em concorrência perfeita, as firmas maximizam o lucro ofertando a quantidade em que igualam receita marginal e custo marginal.

II. Em concorrência perfeita, as firmas maximizam o lucro ofertando a quantidade em que igualam preço e custo marginal.

III. As firmas que operam em um ambiente de competição monopolística obtêm lucros extraordinários.

Assinale

A crise mundial de 2008 atingiu a economia brasileira no último trimestre do mesmo ano, causando uma queda de produto de 2,7% em relação ao trimestre anterior. Nessa situação, qual combinação de política monetária e fiscal deve ser adotada?

De acordo com a teoria quantitativa da moeda, uma elevação da quantidade de moeda somente

A inflação acumulada nos últimos doze meses encontra-se no mês de abril de 2011 acima da meta de inflação adotada no país. Para trazer de volta a inflação para a meta, a melhor combinação de políticas monetária e fiscal é, respectivamente,

Um determinado país envia renda no valor de $ 2.000 para o exterior e recebe rendas no valor de $ 3.000.
Com base na informação acima, é correto afirmar que