Em seu trabalho, o auditor deve estar apto a distinguir entre um erro e uma fraude com fins fiscais. A principal característica que distingue a fraude do erro é a

A situação conhecida como estouro de caixa, que consiste em saldo credor na conta caixa, do ativo circulante, é um indicativo de

No ano de 2016, um estado da Federação instituiu, unilateralmente, determinado benefício fiscal de ICMS, alusivo ao setor de indústrias de refrigerantes.

Acerca dessa situação hipotética, observada a Constituição Federal, a Lei Complementar n.º 160/2017 e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Decretada a falência de certa empresa, observou-se que contra ela havia créditos trabalhistas e créditos tributários, os quais eram de titularidade da União e do respectivo estado, e multas tributárias, sem prejuízo dos créditos extraconcursais surgidos no decorrer do processo falimentar.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional e a jurisprudência do STF,

A respeito do regime jurídico tributário das taxas, assinale a opção correta.

A respeito dos princípios constitucionais e das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.

Situação hipotética 1A5-I

A empresa Alfa-X Ltda., administrada pelo sócio-gerente Túlio, teve lavrado contra si auto de infração de ICMS em 2017, acompanhado de multas moratória e punitiva. O auditor responsável verificou que a empresa efetuou várias operações de venda de produtos com preço superior ao registrado na nota fiscal.

Após a lavratura do citado auto de infração, a empresa foi incorporada em 2018 pela Beta-Y Ltda., que prosseguiu na exploração do objeto social, tendo Túlio e os demais sócios da Alfa-X se retirado do quadro social.

No ano de 2019, a procuradoria-geral do estado promoveu execução fiscal do crédito tributário relativo ao auto de infração de 2017 contra a empresa Beta-Y, nessa oportunidade administrada pelo sócio-gerente Mauro. Após diligências na tentativa de citar a empresa, o oficial de justiça certificou a informação de que a empresa Beta-Y não mais funcionava no domicílio fiscal declarado.

Ainda considerando a situação hipotética 1A5-I, assinale a opção correta, a respeito da responsabilidade tributária dos sócios das pessoas jurídicas Alfa-X e Beta-Y.

A legislação societária estabelece que as participações de terceiros no lucro das sociedades por ações sejam determinadas sucessivamente, seguindo uma determinada ordem, de modo que alguns beneficiários tenham a sua participação calculada com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada para outros beneficiários. Nesse sentido, considerando o disposto na legislação societária, entre os beneficiários apresentados nas opções a seguir, aquele que detém a prioridade no cálculo do valor da sua participação no lucro gerado por uma sociedade por ações é

Os eventos cujo efeito uma sociedade anônima terá de apresentar por meio de uma conta retificadora no seu balanço patrimonial incluem a

I constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.

II aquisição de ações de emissão própria.

III constituição de provisão para ajustes por perdas no valor recuperável de ativos.

IV constituição de provisão para riscos fiscais.

V constituição de provisão para perda por redução no valor realizável líquido de ativos.

Estão certos apenas os itens

Assinale a opção cujo evento descrito deve ser reconhecido contabilmente como despesa quando de sua ocorrência.