Quanto ao exercício de mandato eletivo do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, a Constituição Federal dispõe:

As funções de confiança são exercidas exclusivamente:

O Estado como instituição política composta por servidores ou funcionários públicos especializados, que formam uma burocracia, e de forças armadas regulares é peculiaridade das sociedades:

A diferença fundamental entre direito e moral advém do fato de que:

O Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamentador das Leis nº 10.048, de 08 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que tratam dos direitos das pessoas com deficiência, institui que devem dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida os órgãos:

Ao longo da maior parte da história humana a m u l h e r f o i c o n s i d e r a d a i n c a p a z d e responsabilidades de natureza outras que não as domésticas. O motivo desse preconceito baseia-se:

Sobre o Beneficio da Prestação Continuada, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, é correto afirmar que:

É INCORRETO dizer que faz parte do rol de direitos e liberdades fundamentais de um Estado democrático de direito:

Quanto ao sistema de ensino estadual, é correto afirmar que:

As sociedades ocidentais modernas se distinguem das sociedades feudais pelo fato de suas relações sociais serem caracterizadas pelo modo de produção: