Questões do Concurso SEMIL-SP - MS CONCURSOS

4000579 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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Epidemiologia e Vacinação
Meio Ambiente e Saúde Pública

De acordo com a Resolução Conjunta SEMIL/SES n.° 01, de 26 de junho de 2023, que trata sobre a febre maculosa, o que seria uma Área silenciosa?

A

Aquela que apresenta frequência de população humana, pesquisa acarológica positiva para carrapatos do gênero Amblyomma e presença de animais que sejam hospedeiros primários.

B

Aquela onde, após realização de pesquisa acarológica, não tenham sido encontrados carrapatos do gênero Amblyomma.

C

Aquela para a qual não existam informações sobre a ocorrência do vetor. Nestas áreas, a avaliação de risco de parasitismo humano por carrapatos deve ser estimulada.

D

Aquela para a qual existam informações sobre a ocorrência do vetor. Nestas áreas, a avaliação de risco de parasitismo humano por carrapatos não deve ser estimulada.

E

Aquela onde não é permitido fazer barulho.

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4000578 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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Outros Normativos

De acordo com o art. 2º, da Resolução SIMA n.º 115/2022, qual das definições está, corretamente, relacionada às adotadas para aplicação desta Resolução?

A

Coleta: obtenção de espécime da fauna silvestre ou exótica que exclui a remoção de indivíduos de seu habitat natural.

B

Condição de sinantropia: situação em que a fauna silvestre ou exótica permanece, exclusivamente, em unidades de conservação federais ou estaduais.

C

Fauna doméstica: conjunto de organismos animais mantidos em vida livre e considerados de interesse humano.

D

Captura: qualquer forma de observação de animais em vida livre com registro fotográfico para fins científicos.

E

Controle de espécies silvestres: utilização de métodos mecânicos, químicos ou biológicos para reduzir populações de espécies em desequilíbrio que causam prejuízo ao meio ambiente ou à saúde pública.

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4000577 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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Segundo o art. 2º, da Resolução SEMIL n.º 09/2025, qual das seguintes alternativas representa, corretamente, uma categoria de empreendimento de fauna sujeita à autorização regulada nessa norma?

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4000576 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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Outros Normativos

De acordo com o art. 1º, da Resolução SEMIL n.º 09/2025, qual das alternativas apresenta, corretamente, um dos conceitos definidos por esse artigo?

A

Animal sob cuidados humanos: indivíduo pertencente à fauna silvestre ou fauna exótica mantido em ambiente artificial promovido pelo homem e dependente de cuidados humanos.

B

Animal de cria comercial : indivíduo pertencente à fauna silvestre ou exótica nascido em cativeiro para fins econômicos, podendo ser vendido sem registro.

C

Hospital veterinário de fauna: é sinônimo de clínica veterinária para fins de manejo de fauna silvestre.

D

Visitação pública: é definida como qualquer atividade de observação de animais em unidades de conservação.

E

Fauna doméstica: é qualquer espécie animal introduzida pelo homem em ambiente natural, excetuadas espécies de pequeno porte.

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4000575 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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Outros Normativos

De acordo com o art. 5º, da Resolução CONAMA n.º 489/2018, a propriedade de quais animais não se insere em quaisquer das categorias de atividades e empreendimentos tratadas no artigo anterior?

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4000574 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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Segundo a Resolução CONAMA n.º 489/2018, o que estabelece o seu art. 1º?

A

Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo em cativeiro da fauna silvestre e exótica.

B

Determina as espécies de fauna que podem ser consideradas em risco de extinção.

C

Disciplina o comércio internacional de espécimes da fauna silvestre e da fauna exótica.

D

Estabelece normas de transporte interestadual de espécies da fauna silvestre.

E

Define multas e sanções para infrações relativas ao uso de espécimes da fauna silvestre e exótica.

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4000573 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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Lei 6.938/1981: PNMA

Segundo o art. 7º da Instrução Normativa n.º 10/2011, do IBAMA, qual das ações é expressamente proibida ao Criador Amador de Passeriformes, sob pena de revogação da autorização e outras sanções?

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4000572 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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De acordo com a Instrução Normativa n.º 10/2011, do IBAMA, qual é a proibição estabelecida no art. 6º para o Criador Amador de Passeriformes?

A

O criador amador não pode possuir mais de 40 aves em seu plantel.

B

O criador amador não pode possuir mais de 50 aves em seu plantel.

C

O criador amador não pode manter empreendimento(s) de outras categorias de criação de fauna, que possuam as mesmas espécies autorizadas, no mesmo endereço indicado no registro.

D

O criador amador não pode transferir aves para outro criador amador.

E

O criador amador não pode participar de torneios de canto com suas aves.

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4000571 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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Aspectos ConstitucionaisCompetências dos Entes Federados
Instrumentos da Política Nacional

Qual alternativa está em conformidade com os arts. 3º e 4º, da Resolução SMA n.º 32/2014, que dispõem sobre o campo de aplicação da norma e a competência para validação e verificação dos Projetos de Restauração Ecológica?

A

A competência para verificar o cumprimento dos Projetos de Restauração Ecológica é única e centralizada, não variando conforme a natureza da exigência ou da fonte de recursos.

B

A validação dos Projetos de Restauração Ecológica é atribuída, exclusivamente, à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, independentemente da origem da exigência ou do financiamento.

C

A validação e a verificação do cumprimento dos Projetos de Restauração Ecológica competem à CETESB, quando exigidos para licenciamento ambiental, ao órgão emissor da exigência nos casos de reparação ou compensação ambiental e ao agente técnico do fundo, quando financiados com recursos públicos.

D

Os Projetos de Restauração Ecológica financiados com recursos públicos estão dispensados de validação, desde que aprovados, previamente, pelo responsável técnico do projeto.

E

A validação dos Projetos de Restauração Ecológica cabe sempre ao restaurador, desde que este seja proprietário ou possuidor do imóvel objeto da intervenção ambiental.

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4000570 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

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Especialista Ambiental III
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Outros Normativos

De acordo com a Resolução SMA n.º 32/2014, especialmente os arts. 1º e 2º, que tratam do objeto da norma e das definições aplicáveis aos Projetos de Restauração Ecológica no Estado de São Paulo, marque a alternativa correta.

A

A restauração ecológica corresponde à intervenção humana intencional em ecossistemas degradados ou alterados, destinada a desencadear, facilitar ou acelerar o processo natural de sucessão ecológica, podendo resultar em condição não degradada distinta da original.

B

A recomposição ecológica exige a restituição do ecossistema, exatamente, à sua condição original, não sendo admitida variação estrutural ou funcional em relação ao estado anterior.

C

A restauração ecológica restringe-se à recomposição integral da condição original do ecossistema, sendo vedada qualquer forma de intervenção humana que acelere a sucessão natural.

D

A condição não degradada caracteriza-se apenas pela presença de espécies nativas, independente da manutenção da estrutura ecológica ou da autossustentabilidade do ecossistema.

E

O projeto de restauração ecológica é instrumento exclusivamente de execução, dispensando etapas formais de planejamento e monitoramento dos resultados alcançados.