Foram encontradas 270 questões.
O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o princípio
Provas
De acordo com a CF, a disciplina do Sistema Financeiro Nacional deve-se dar mediante
Provas
Do texto da Constituição Federal de 1988 (CF), foram reproduzidas, com ligeiras adaptações, as previsões normativas a seguir.
Norma I: A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal.
Norma II: É livre o exercício d e qualquer trabalho, ofício o u profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Norma III: A ocupação e a utilização da faixa de fronteira serão reguladas em lei.
Essas normas podem ser consideradas, respectivamente, como normas
Provas
Um dos mecanismos de controle parlamentar previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) consiste no pedido escrito de informações à administração pública, cujos agentes com legitimidade ativa e passiva são, respectivamente,
Provas
O sistema de freios e contrapesos é um mecanismo destinado ao
Provas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal serão nomeados entre brasileiros que, entre outros requisitos, tenham
Provas
Os membros da Câmara Legislativa não poderão ser presos desde a
Provas
No âmbito dos direitos das servidoras públicas, é garantida a proteção especial à gestante ou lactante, que poderá ter suas funções adequadas temporariamente, quando for recomendável a sua saúde,
Provas
É competência do Distrito Federal, em comum com a União,
Provas
Cada região administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções
Provas
Caderno Container