No diagrama de redes, a extensão do caminho crítico determina:

A alternativa que melhor corresponde ao critério típico de eficácia, particularmente associado às agências reguladoras e governos é:

Recentes notícias informaram que haverá atividade econômica em reserva ambiental localizada no Estado do Rio de Janeiro, que poderá causar risco ao ambiente ecologicamente equilibrado e ameaçando espécimes passíveis de extinção. No sistema jurídico pátrio, qualquer cidadão, no caso narrado, poderá valer-se de:

Após instituir a promoção do desenvolvimento nacional sustentável como um dos objetivos da licitação, tornou-se possível a discriminação de determinados produtos no referido procedimento. Assim, em relação aos produtos definidos na lei, a soma das margens de preferência por produto, serviço, grupo de produtos ou grupo de serviços, não pode ultrapassar, sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros, o seguinte percentual:

No caso dos bens públicos submetidos ao regime de aforamento, um dos atos característicos consiste na incidência de:

No sistema de repartição de competências estabelecido pela Constituição Federal, é vedado à União :