Foram encontradas 240 questões.
2, 4, 7, 12, 19, X, 43
O número indicado por X é:
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A Constituição Federal estabelece inúmeras limitações ao poder de tributar. Dentre essas limitações figura o caso de:
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A história do Brasil revela o caso de um Presidente da República acusado, ao mesmo tempo, de cometer crimes de responsabilidade e crimes comuns. Consoante as normas constitucionais federais, a alternativa certa com relação à competência para julgamento desses delitos é:
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- Lógica ProposicionalEquivalências Lógicas
- Lógica ProposicionalNegação de Proposições CompostasLeis de De Morgan
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No âmbito das penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, a pena de demissão decorre de:
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Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, é possível a acumulação de dois cargos de:
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