Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor são condutas criminosas que têm como motivação o preconceito racial. Esses tipos de crime são caracterizados pela discriminação e hostilidade direcionada a indivíduos ou grupos com base em sua raça, cor, etnia, nacionalidade, origem ou ascendência. Indica crime relacionado com preconceito de raça ou cor nos termos da Lei nº 7.716/1989:

No Brasil, a região Amazônica é considerada área endêmica para malária no país. Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que em 2021 foram registrados 139.112 casos autóctones, representando uma redução de quase 3% em relação ao ano de 2020. Considerando tal doença infecciosa, analise as afirmativas a seguir.

I. Sabe-se que 99% dos casos autóctones da doença são registrados nesta região.

II. Apesar de infecciosa, não é uma doença de notificação compulsória.

III. A espécie predominante na região amazônica é a Plasmodium vivax.

IV. O uso de Mosquiteiros Impregnados com Inseticida de Longa Duração (MILD) é a única estratégia de controle químico que pode ser utilizada em áreas endêmicas.
Está correto o que se afirma apenas em

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 03/2017, as Redes de Atenção à Saúde são consideradas arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. São redes temáticas de atenção à saúde definidas por tal legislação, EXCETO:

Cada Estado brasileiro possui uma Secretaria Estadual de Saúde, que é responsável pela gestão das políticas de saúde no âmbito estadual. Ela deve atuar em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e articular ações com os municípios. Assim, compete a tal secretaria, EXCETO:

Considerando que o processo saúde-doença do trabalhador tem relação direta com o seu trabalho, é correto afirmar que fazem parte dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Em relação às ações e serviços de saúde pública voltados para o atendimento das populações indígenas no Brasil, de forma coletiva ou individualmente, é correto afirmar que:

A Lei nº 8.080/1990 define que o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas da Administração Direta e Indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
(Disponível em: https://www.sanarmed.com/resumo-da-lei-8-080-90-disposicoes-gerais-o-sus-subsistemas-e-mais.)
Conforme o disposto no Art. 18 da referida Lei, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

As condições de gestão, estabelecidas na Norma Operacional Básica do SUS – NOB-SUS/1996, explicitam as responsabilidades do gestor municipal, os requisitos relativos às modalidades de gestão e as prerrogativas que favorecem o seu desempenho. A habilitação dos municípios às diferentes condições de gestão significa a declaração dos compromissos assumidos por parte do gestor perante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade. A partir desta Norma Operacional Básica, os municípios podem habilitar-se em duas condições: Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal. Sobre a Gestão Plena da Atenção Básica, analise os itens a seguir.

I. Gerência de unidades ambulatoriais próprias.

II. Disposição de médico formalmente designado como responsável pela autorização prévia, controle e auditoria dos procedimentos e serviços realizados.

III. Avaliação permanente do impacto das ações do Sistema sobre as condições de saúde dos seus munícipes e sobre o seu meio ambiente.

IV. Transferência, regular e automática, dos recursos correspondentes ao Piso da Atenção Básica (PAB).

V. Comprovação da capacidade para o desenvolvimento de ações de vigilância sanitária.
Considerando a NOB-SUS/1996, assinale a alternativa que corresponde corretamente às informações anteriores.

Paciente, sexo feminino, 2 anos, é trazida pela mãe à consulta médica apresentando lesões extensas com rash eritematoso escarlatiniforme; bolhas e áreas ulceradas exsudativas em axilas, região cervical e ao redor da boca. Mãe revela que a criança está no quinto dia de tratamento de nasofaringite aguda. Sobre a síndrome da pele escaldada estafilocócica, assinale a afirmativa correta.

O conhecimento das infecções fúngicas é de extrema relevância na prática médica dermatológica para adoção de medidas preventivas e instituição de tratamento adequado, evitando o uso desnecessário de medicamentos e o risco de complicações. Sobre micoses, assinale a afirmativa INCORRETA.