Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor são condutas criminosas que têm como motivação o preconceito racial. Esses tipos de crime são caracterizados pela discriminação e hostilidade direcionada a indivíduos ou grupos com base em sua raça, cor, etnia, nacionalidade, origem ou ascendência. Indica crime relacionado com preconceito de raça ou cor nos termos da Lei nº 7.716/1989:

No Brasil, a região Amazônica é considerada área endêmica para malária no país. Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que em 2021 foram registrados 139.112 casos autóctones, representando uma redução de quase 3% em relação ao ano de 2020. Considerando tal doença infecciosa, analise as afirmativas a seguir.

I. Sabe-se que 99% dos casos autóctones da doença são registrados nesta região.

II. Apesar de infecciosa, não é uma doença de notificação compulsória.

III. A espécie predominante na região amazônica é a Plasmodium vivax.

IV. O uso de Mosquiteiros Impregnados com Inseticida de Longa Duração (MILD) é a única estratégia de controle químico que pode ser utilizada em áreas endêmicas.
Está correto o que se afirma apenas em

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 03/2017, as Redes de Atenção à Saúde são consideradas arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. São redes temáticas de atenção à saúde definidas por tal legislação, EXCETO:

Cada Estado brasileiro possui uma Secretaria Estadual de Saúde, que é responsável pela gestão das políticas de saúde no âmbito estadual. Ela deve atuar em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e articular ações com os municípios. Assim, compete a tal secretaria, EXCETO:

Considerando que o processo saúde-doença do trabalhador tem relação direta com o seu trabalho, é correto afirmar que fazem parte dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Em relação às ações e serviços de saúde pública voltados para o atendimento das populações indígenas no Brasil, de forma coletiva ou individualmente, é correto afirmar que:

A Lei nº 8.080/1990 define que o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas da Administração Direta e Indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
(Disponível em: https://www.sanarmed.com/resumo-da-lei-8-080-90-disposicoes-gerais-o-sus-subsistemas-e-mais.)
Conforme o disposto no Art. 18 da referida Lei, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

As condições de gestão, estabelecidas na Norma Operacional Básica do SUS – NOB-SUS/1996, explicitam as responsabilidades do gestor municipal, os requisitos relativos às modalidades de gestão e as prerrogativas que favorecem o seu desempenho. A habilitação dos municípios às diferentes condições de gestão significa a declaração dos compromissos assumidos por parte do gestor perante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade. A partir desta Norma Operacional Básica, os municípios podem habilitar-se em duas condições: Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal. Sobre a Gestão Plena da Atenção Básica, analise os itens a seguir.

I. Gerência de unidades ambulatoriais próprias.

II. Disposição de médico formalmente designado como responsável pela autorização prévia, controle e auditoria dos procedimentos e serviços realizados.

III. Avaliação permanente do impacto das ações do Sistema sobre as condições de saúde dos seus munícipes e sobre o seu meio ambiente.

IV. Transferência, regular e automática, dos recursos correspondentes ao Piso da Atenção Básica (PAB).

V. Comprovação da capacidade para o desenvolvimento de ações de vigilância sanitária.
Considerando a NOB-SUS/1996, assinale a alternativa que corresponde corretamente às informações anteriores.

A identificação de micro-organismos potencialmente patogênicos (MPP) nas vias aéreas de pacientes com bronquiectasias é um achado comum que está relacionado a maior inflamação brônquica e, consequentemente, deterioração clínica progressiva. Entende-se por MPP diversas espécies de bactérias Gram-negativas e positivas, micobactérias e fungos que possuem a habilidade de causar diretamente uma agressão pulmonar.
(Consenso Brasileiro sobre Bronquiectasias não fibrocísticas, 2019.)
Considerando tal contexto e, ainda, as recomendações do Consenso citado, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) é uma forma de hipertensão pulmonar que advém da oclusão da circulação pulmonar por um material tromboembólico residual organizado, com consequente remodelamento da microvasculatura pulmonar, induzido ou potencializado por uma combinação de angiogênese imperfeita, fibrinólise endógena reduzida e disfunção endotelial. O diagnóstico de HPTEC baseia-se no quadro clínico; nos exames de imagem; e, em dados hemodinâmicos. De acordo com as recomendações para o diagnóstico e tratamento da HPTEC da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, assinale a afirmativa correta.