De acordo com a Lei nº 7.394/1985, que regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências, são considerados como operadores de raio-X os que, profissionalmente, executam a técnica

A atuação do enfermeiro em auditoria inclui a análise e avaliação da qualidade da assistência prestada aos pacientes, a identificação de problemas e oportunidades de melhoria nos processos de trabalho e a participação em programas de monitoramento e avaliação de indicadores de saúde.
(Disponível em: http://www.cofen.gov.br/cofen. Acesso em: 08/08/2023.)
Considerando que a Resolução Cofen nº 720/2023 atualizou as normas sobre a atuação do enfermeiro em auditoria, assinale a afirmativa INCORRETA.

Os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem são referências utilizadas para orientar o planejamento do dimensionamento dos recursos humanos necessários para a execução das ações de enfermagem. Em relação ao dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem e, ainda, considerando a Resolução Cofen nº 543/2017, é correto afirmar que:

O enfermeiro, que anuncia a prestação de serviços para os quais está habilitado, tendo as atividades comprovações técnico-científicas, está

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, inferido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dentro dos princípios da boa conduta profissional, considere um caso “previsto em lei” de iminência de aborto. O enfermeiro

Considere a Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Em respeito à normativa em comento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(  ) Aquele que injuriar alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional terá a pena aumentada de um terço até a metade, se for funcionário público.
(  ) Aquele que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional no contexto de atividades religiosas poderá cumprir pena de reclusão, de dois a cinco anos, e proibição de frequentar, por três anos, locais culturais destinados ao público.
(  ) O juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, em razão da cor, etnia, religião ou procedência nacional.
(  ) Aquele que impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares e/ou locais semelhantes abertos ao público em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional será apenado com admoestação verbal e afastamento de suas atividades laborais pelo período de cinco dias.
A sequência está correta em

A Lei nº 7.716/1989, alcunhada como Lei do Racismo, pune todo o tipo de discriminação ou preconceito, oriundos de nacionalidade; raça; sexo; cor; e, idade. À luz da Lei em comento, assinale a afirmativa INCORRETA.

Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor são condutas criminosas que têm como motivação o preconceito racial. Esses tipos de crime são caracterizados pela discriminação e hostilidade direcionada a indivíduos ou grupos com base em sua raça, cor, etnia, nacionalidade, origem ou ascendência. Indica crime relacionado com preconceito de raça ou cor nos termos da Lei nº 7.716/1989:

A justiça fiscal, em uma perspectiva igualitária, baseia-se, especialmente, no princípio da capacidade contributiva que, fundado na solidariedade social, preenche a exigência do princípio constitucional da igualdade tributária. A instituição do imposto progressivo de renda no fim do século XIX era vista como um possível instrumento de reforma social, mas encontrou muitos obstáculos. Em sua origem, padecia pelo caráter insipiente da noção de solidariedade ou de redistribuição tributária. O quadro é alterado, no início do século XX, com a adesão de uma série de países à sua sistemática a partir da ideia de redistribuição entre as categorias sociais. Tais alterações, mais ou menos simultâneas, se deram, inclusive, em países com governos de orientação bem diferente. Sobre as adesões à progressividade tributária, assinale a afirmativa INCORRETA.

Uma das etapas do Fluxograma de Recebimento de Materiais é a conferência quantitativa, ou seja, verificação da quantidade de acordo com a negociação de compra efetuada e correspondência da quantidade declarada na nota fiscal. No momento em que o material a ser entregue estiver em numerosa quantidade de pequenas peças, é recomendável empregar o método de contagem por