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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Em relação ao financiamento de ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.
A não-observância da aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais nas ações e serviços públicos de saúde autoriza a União a intervir nos estados e no DF.
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Em relação ao financiamento de ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.
Segundo o texto constitucional, os recursos dos estados, do DF e dos municípios, além daqueles transferidos pela União, destinados ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, deverão ser aplicados por meio de contas específicas de cada programa de saúde, a exemplo do Programa de Saúde da Família (PSF), programas de controle de endemias e programa de prevenção do câncer de colo uterino.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-SE
Temendo que as operações de socorro às empresas de países ricos reforcem uma onda protecionista, o governo brasileiro vai acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo é cobrar ações da OMC para monitorar o impacto dos pacotes com ajuda vinculada à nacionalidade de empresas. O Brasil também se preocupa com o pacote do presidente Barack Obama, de forte conteúdo protecionista, e com ações não previstas pela OMC, como as do Reino Unido e da França, onde os bancos que recebem socorro oficial são orientados a dar preferência a tomadores de empréstimos domésticos.
O Estado de S.Paulo, 8/2/2009, capa (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a dimensão do tema por ele focalizado, julgue os itens subsequentes.
Eleito sob enorme expectativa mundial, Barack Obama, o novo presidente norte-americano, apresentou um pacote de medidas com o objetivo de tirar a economia do país da grave situação de crise em que se encontra.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-SE
Temendo que as operações de socorro às empresas de países ricos reforcem uma onda protecionista, o governo brasileiro vai acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo é cobrar ações da OMC para monitorar o impacto dos pacotes com ajuda vinculada à nacionalidade de empresas. O Brasil também se preocupa com o pacote do presidente Barack Obama, de forte conteúdo protecionista, e com ações não previstas pela OMC, como as do Reino Unido e da França, onde os bancos que recebem socorro oficial são orientados a dar preferência a tomadores de empréstimos domésticos.
O Estado de S.Paulo, 8/2/2009, capa (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a dimensão do tema por ele focalizado, julgue os itens subsequentes.
O texto sugere que, pelo fato de ser um bloco econômico, a União Europeia não admite que seus integrantes possam sequer aventar a hipótese de adotar medidas econômicas protecionistas.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-SE
Temendo que as operações de socorro às empresas de países ricos reforcem uma onda protecionista, o governo brasileiro vai acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo é cobrar ações da OMC para monitorar o impacto dos pacotes com ajuda vinculada à nacionalidade de empresas. O Brasil também se preocupa com o pacote do presidente Barack Obama, de forte conteúdo protecionista, e com ações não previstas pela OMC, como as do Reino Unido e da França, onde os bancos que recebem socorro oficial são orientados a dar preferência a tomadores de empréstimos domésticos.
O Estado de S.Paulo, 8/2/2009, capa (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a dimensão do tema por ele focalizado, julgue os itens subsequentes.
Infere-se do texto que, em geral, países periféricos ou emergentes não acionam a OMC para não correrem o risco de ser marginalizados pelos países economicamente mais poderosos.
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