Conforme legislação e dimensionamento do SESMT, a jornada de trabalho diária de um engenheiro de segurança é de, no mínimo, 6 horas.

Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados e, em caso de empate, assumirá aquele que tiver mais anos de idade.

O processo eleitoral para composição da CIPA exigirá voto secreto e não permitirá a eleição por meios eletrônicos.

É responsabilidade técnica dos profissionais integrantes do SESMT a orientação quanto ao cumprimento do disposto em todas as normas regulamentadoras e legislação da previdência social às atividades executadas pela empresa.

Conforme a NR 4, as atividades de atendimento hospitalar possuem grau de risco igual a 2.

O treinamento para a CIPA deverá contemplar, dentre outros itens, metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho, e noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção.

No caso de afastamento definitivo do presidente da CIPA, o empregador indicará o vice-presidente para seu substituto.

As empresas com obrigatoriedade de manter engenheiro de segurança do trabalho em seu SESMT são, também, obrigadas a contratar médico do trabalho.

Um hospital, com 650 empregados, contrata empresa, com 21 empregados, para prestar serviços de restaurante, com atuação nas dependências do hospital. Com base na NR 5, o hospital é obrigado a constituir CIPA e mantê-la em regular funcionamento, enquanto a empresa contratada fica desobrigada de constituir a CIPA.

O texto constitucional prevê que lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de ACS e agente de combate às endemias.