Em relação ao que caracteriza os contribuintes do
imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo:
I - Qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria
estrangeira no território aduaneiro.
II - O destinatário de remessa postal internacional indicado
pelo respectivo remetente.
III - O adquirente de mercadoria entrepostada.
IV - O arrematante de produtos apreendidos ou
abandonados.
Estão CORRETOS:
Com base na Resolução SESCOOP nº 850/12,
considerando-se o que dispõe no capítulo sobre os
princípios, analisar a sentença abaixo:
A licitação destina-se a selecionar a proposta mais
vantajosa para o SESCOOP e será processada em estrita
conformidade com os princípios básicos da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da
publicidade, da probidade, da vinculação ao instrumento
convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são
correlatos, inadmitindo-se critérios que frustrem seu
caráter competitivo (1ª parte). A licitação será sigilosa,
sendo inacessíveis ao público os atos de seu
procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas
até a respectiva abertura (2ª parte).
A sentença está: