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Respondida
Em relação ao que caracteriza os contribuintes do
imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo:
I - Qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria
estrangeira no território aduaneiro.
II - O destinatário de remessa postal internacional indicado
pelo respectivo remetente.
III - O adquirente de mercadoria entrepostada.
IV - O arrematante de produtos apreendidos ou
abandonados.
Estão CORRETOS:
Respondida
Quanto à responsabilização civil da Administração
Pública, assinalar a alternativa INCORRETA:
Respondida
Com base na Resolução SESCOOP nº 850/12,
considerando-se o que dispõe no capítulo sobre os
princípios, analisar a sentença abaixo:
A licitação destina-se a selecionar a proposta mais
vantajosa para o SESCOOP e será processada em estrita
conformidade com os princípios básicos da legalidade, da
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da
publicidade, da probidade, da vinculação ao instrumento
convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são
correlatos, inadmitindo-se critérios que frustrem seu
caráter competitivo (1ª parte). A licitação será sigilosa,
sendo inacessíveis ao público os atos de seu
procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas
até a respectiva abertura (2ª parte).
A sentença está:
Respondida
Atenção! Na questão de legislação desta prova,
serão consideradas as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste processo.
De acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem
receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:
Respondida
Atenção! Na questão de legislação desta prova,
serão consideradas as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste processo.
Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o
SESCOOP será dirigido:
Respondida
Atenção! Na questão de legislação desta prova,
serão consideradas as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste processo.
Em relação à missão e à visão do Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio
Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Visão: promover o desenvolvimento do
cooperativismo de forma integrada e sustentável, por
meio da formação profissional, da promoção social e
do movimento das cooperativas.
( ) Missão: ser reconhecido por sua excelência na
formação profissional cooperativista e promoção da
sustentabilidade das cooperativas.
Respondida
Atenção! Na questão de legislação desta prova,
serão consideradas as leis e suas alterações até a data do
início das inscrições deste processo.
Quanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar
os itens abaixo:
I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação
profissional para as cooperativas.
II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a
auditoria e o controle das cooperativas.
III - Executar programas voltados à capacitação para a
gestão cooperativa.
Estão CORRETOS:
Respondida
Cessa a eficácia da medida cautelar se:
I - A parte não intentar a ação principal no prazo de 30 dias.
II - O juiz declarar extinto o processo principal, mas apenas se houver julgamento do mérito.
III - A medida cautelar não for executada no prazo de 15 dias.
Está(ão) CORRETO(S):
Respondida
Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:
Respondida
Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:
