Foram encontradas 50 questões.
Leia o texto abaixo para responder à questão.
Cada semana, uma novidade. A última foi que pizza previne
câncer do esôfago. Acho a maior graça. Tomate previne isso,
cebola previne aquilo, chocolate faz bem, chocolate faz mal, um
cálice diário de vinho não tem problema, qualquer gole de álcool
é nocivo, tome água em abundância etc. Diante desta profusão
de descobertas, acho mais seguro não mudar de hábitos.
Sei direitinho o que faz bem e o que faz mal para minha
saúde. Prazer faz muito bem. Ler um bom livro faz eu me sentir
novo em folha.
Viajar me deixa tenso antes de embarcar, mas depois eu
rejuvenesço uns cinco anos.
Ver pessoas tendo acessos de estupidez me embrulha o
estômago. Testemunhar gente jogando lata de cerveja pela
janela do carro me faz perder toda a fé no ser humano. Caminhar
faz bem, dançar faz bem, ficar em silêncio quando uma discussão
está pegando fogo faz muito bem: você exercita o autocontrole e
ainda acorda no outro dia sem se sentir arrependido de nada.
Tomo pouca água, bebo mais que um cálice de vinho por
dia, faz dois meses que não piso na academia, mas tenho
dormido bem, trabalhado bastante, encontrado meus amigos, ido
ao cinema e confiado que tudo isso pode me levar a uma idade
avançada.
Sonhar é melhor do que nada.
(VERÍSSIMO, Luis Fernando. O que faz bem para a saúde? Adaptado).
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Suponha que Laura interpôs recurso extraordinário perante
o presidente do tribunal recorrido. Após o trâmite legal, o
presidente negou seguimento ao recurso extraordinário sob
o argumento de que o recurso discutia questão
constitucional sobre a qual o Supremo Tribunal Federal não
reconheceu a existência de repercussão geral. De acordo
com o Código de Processo Civil, da referida decisão que
negou seguimento ao recurso, Laura deverá interpor
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Sobre a renúncia de receita, prevista na Lei de
Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.
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Com base na Lei de Execuções Fiscais, assinale a
alternativa correta.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Isonomia Tributária
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Vedação às Isenções Heterônomas
A respeito das limitações ao poder de tributar, previstas na
Constituição Federal, analise as proposições abaixo.
I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a município, em detrimento de outro, não sendo admitida, dessa forma, a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país. II. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir tratamento desigual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. III. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
É correto o que se afirma em
I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a município, em detrimento de outro, não sendo admitida, dessa forma, a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país. II. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir tratamento desigual entre os contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. III. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
É correto o que se afirma em
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Leia o texto abaixo para responder à questão.
Cada semana, uma novidade. A última foi que pizza previne
câncer do esôfago. Acho a maior graça. Tomate previne isso,
cebola previne aquilo, chocolate faz bem, chocolate faz mal, um
cálice diário de vinho não tem problema, qualquer gole de álcool
é nocivo, tome água em abundância etc. Diante desta profusão
de descobertas, acho mais seguro não mudar de hábitos.
Sei direitinho o que faz bem e o que faz mal para minha
saúde. Prazer faz muito bem. Ler um bom livro faz eu me sentir
novo em folha.
Viajar me deixa tenso antes de embarcar, mas depois eu
rejuvenesço uns cinco anos.
Ver pessoas tendo acessos de estupidez me embrulha o
estômago. Testemunhar gente jogando lata de cerveja pela
janela do carro me faz perder toda a fé no ser humano. Caminhar
faz bem, dançar faz bem, ficar em silêncio quando uma discussão
está pegando fogo faz muito bem: você exercita o autocontrole e
ainda acorda no outro dia sem se sentir arrependido de nada.
Tomo pouca água, bebo mais que um cálice de vinho por
dia, faz dois meses que não piso na academia, mas tenho
dormido bem, trabalhado bastante, encontrado meus amigos, ido
ao cinema e confiado que tudo isso pode me levar a uma idade
avançada.
Sonhar é melhor do que nada.
(VERÍSSIMO, Luis Fernando. O que faz bem para a saúde? Adaptado).
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Conforme disposto na Lei n.º 14.236/2012, às empresas
que estejam realizando atos ilegais que constituam perigo
ou obstáculo ao trânsito, será imposta multa de
300 (trezentas) UFICs (Unidade Fiscal do Município de
Campinas) por ocorrência, devendo o Poder Executivo,
num prazo de ____________ dias regulamentar a
fiscalização e cobrança de tal multa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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Conforme disposto na Lei n.º 5.173/2015, o atraso no
pagamento dos preços públicos por _______________
trimestres consecutivos, acarretará a revogação "ex-offício"
da permissão, ficando a SETEC, após as intimações e
convocações de praxe, autorizada a efetuar a remoção do
equipamento existente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
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É vedada a permissão de mais de um ponto a um mesmo
permissionário, portanto, o permissionário que transferi-la,
fica impedido de obter nova autorização durante o
período de
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Nos termos da Constituição Federal, a decretação da
intervenção, no caso de desobediência à ordem ou decisão
judiciária, dependerá de requisição, entre outros, do
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